Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de unidades habitacionais, enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Jardim/MS, em atendimento, ao Termo de Compromisso nº 990453/2025/MCIDADES/CAIXA, Operação 1.106.077-53/2025, Proposta nº 040066/2025 – Proposta NOVO PAC – SELEÇÃO Nº 56000003285/2025 - Ministério das Cidades, de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.

MUNICIPIO DE JARDIM • Jardim

Construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo: campo de futebol com grama sintética, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes no projeto. Área Construída: 993,42 m².

MUNICIPIO DE GUAIRACA • Guairaçá

Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de materiais, para execução da Reforma do CEIM Ceim de Água Limpa, em Água Limpa município de Jaguaré-ES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA • Jaguaré

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO SETOR GERALDO SIRIO, DO PROGRAMA FNHIS SUB 50, COM ÁREA TOTAL DE 53,86 M² POR UNIDADE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MCIDADES PROPOSTA Nº. 39477/2025, OPERAÇÃO 1106199-35, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO, DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE TURVELANDIA • Turvelândia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), TERMO DE COMPROMISSO 992230/2025/MCIDADES/CAIXA, FINANCIADO PELO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) – SUB 50, DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE À PROPOSTA NOVO PAC SELEÇÃO Nº 039484/2025

MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE • Aparecida do Rio Doce

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50 no município de Pimenteiras - PI

MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS • Pimenteiras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS SEGUINTES RESÍDUOS SÓLIDOS: RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CLASSE A; RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CLASSE D; GALHADAS E FOLHAS; MADEIRAS; RESÍDUOS INSERVÍVEIS, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO • Campo Mourão

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU/RN

MUNICIPIO DE PATU • Patu

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), destinadas a atender famílias de baixa renda no Município de José da Penha/RN. Este documento é essencial para garantir que a contratação seja realizada de forma eficiente, transparente e vantajosa para a Administração Pública, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. A construção das referidas unidades habitacionais visa atender à demanda por moradia digna, promovendo a inclusão social e a melhoria das condições de vida da população local, em especial aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • José da Penha

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA IGREJA MÃE RAINHA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA II COROMANDEL/MG.

MUNICIPIO DE COROMANDEL • Coromandel

Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de materiais, para execução Reforma e Ampliação do CEIM Ceim de Água Limpa, em Água Limpa município de Jaguaré-ES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA • Jaguaré

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA DE EXECUÇÃO GLOBAL CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO QUE ABRIGARÁ: SALA PARA O LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS (CONFORME TERMO DE COMPROMISSO), DEPÓSITOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA, SALA PARA BIBLIOTECA, TUDO NA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES VIEIRA DE MENDONÇA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO • São João Nepomuceno

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARGARIDA VIEIRA DA ROCHA NOGUEIRA E RUA JOSÉ PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE AURIFLAMA/SP, RELATIVO A PROCESSO SJC/FID Nº 387.00000310/2023-12, CONVÊNIO Nº 152/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AURIFLAMA.

MUNICIPIO DE AURIFLAMA • Auriflama

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MÃO‐DE‐ OBRA E MATERIAIS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO - GO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU MESP 964321/2024 – OPERAÇÃO 1096521-60, NÚMERO TRANSFEREGOV 964321, CARACTERIZADA E ESPECIFICADA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE NAZARIO • Nazário

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO ATENDER REFORMA DO PAÇO ADMINISTRATIVO VITÓRIO BASSO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, COM RECURSOS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF 67/2025 PROCESSO SCC 16071/2025 SCC15783/2025 FUNDO SOCIAL CONV. SIMPLIFICADO N° OBRAS DE REFORMA SEDE PREFEITURA E PRÓPRIOS

MUNICIPIO DE DESCANSO • Descanso

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COM CANCHA DE BOCHA INTEGRADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E DEMAIS ANEXOS. (TEV 2025TE002766)

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL • Santa Rosa do Sul

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ACESSO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E DEMAIS ANEXOS. (TEV 2025TE002766)

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL • Santa Rosa do Sul

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS • Brejo dos Santos

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a execução de toda a estrutura mista em aço e concreto armado da construção das Pontes. - Ponte Mista, junto a Trilha Turística, situada no Centro, município de Maratá/RS, com as dimensões da ponte sendo de 20,00m de comprimento e 4,00m de largura. Toda Mesoestrutura e Superestrutura devem ser dimensionadas para suportar Veículo Classe I, Trem-Tipo 24T, utilizando Perfis Metálicos Adequados e Concreto com Fck 40 Mpa onde necessário. - Ponte Mista, junto a Linha Fries, situada no município de Maratá/RS, com as dimensões da ponte sendo de 18,00m de comprimento e 5,00m de largura. Toda Infraestrutura, Mesoestrutura e Superestrutura devem ser dimensionadas para suportar Veículo Classe III, Trem-Tipo 45T, utilizando Perfis Metálicos Adequados e Concreto com Fck de 30Mpa e 40 Mpa, onde necessário.

MUNICIPIO DE MARATA • Maratá

Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia na zona urbana do município de Janduís - RN, com fornecimento de material de construção necessário, mão de obra, equipamentos e transporte.

MUNICIPIO DE JANDUIS • Janduís