Editais de Licitação

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BAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC) NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA, CONFORME PROPOSTA Nº 11996.8040001/25-002, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO • Santo Estêvão

R$ 2.222.661

19/12/2025

Encerra: 22/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de serviço para coleta seletiva, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, no Município de Santo Estevão, BA, conforme especificações estabele

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO • Santo Estêvão

R$ 3.026.214

19/12/2025

Encerra: 20/01/2026

BAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação das escolas da rede pública de ensino do município de Cansanção, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cansanção – Bahia

MUNICIPIO DE CANSANCAO • Cansanção

R$ 3.298.300

19/12/2025

Encerra: 08/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para serviço de hospedagem incluindo 04 refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar), bem como transporte para hospitais e clínicas destinados ao apoio de pacientes e acompanhantes carentes que realizam trat

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO • Santo Estêvão

R$ 576.770

19/12/2025

Encerra: 21/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do valor mínimo anual por aluno (VMAA), para fins de complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA • Canarana

R$ 3.355.928

19/12/2025

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE POR MEIO DE USUÁRIO DE ACESSO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL – IAEDUCA, COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES).

MUNICIPIO DE ITUBERA • Ituberá

R$ 2.283.552

19/12/2025

BAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas A, B, C, D, E, F e G no Povoado Veríssimo, zona rural do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no TERMO DE CONVÊNIO Nº 020/2025 CONDER/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, plano de trabalho, projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL • Ribeira do Pombal

R$ 955.661

19/12/2025

Encerra: 09/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 1.762.610

19/12/2025

Encerra: 20/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 979.417

19/12/2025

Encerra: 13/01/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma e ampliação do Colégio Prof. Maria Verônica no Município de Antas-BA.

MUNICIPIO DE ANTAS • Antas

R$ 1.770.913

19/12/2025

Encerra: 06/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte aquaviário urbano, através da balsa que liga a sede do município de Santa Cruz Cabrália-Ba as localidades de Santo André, Santo Antônio, Guaiú e Aldeia Indígena de Mata Medonha, para os funcionários, veículos e máquinas com seus respectivos motoristas e passageiros, pertencentes e diretamente ligados a Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália-Ba.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA • Santa Cruz Cabrália

R$ 664.464

19/12/2025

BAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS (Porte I), no Bairro Muritiba, no município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos.

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA • Jaguaquara

R$ 2.527.543

19/12/2025

Encerra: 08/01/2026

BAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁSES MEDICINAIS (OXIGÊNIO MEDICINAL (O²), DIÓXIDO DE CARBONO MEDICINAL (CO²) E AR MEDICINAL), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE CILINDROS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DO HOSPITAL DE CASTRO ALVES– BA

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES • Castro Alves

R$ 1.681.500

19/12/2025

Encerra: 07/01/2026

BADispensa

Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 1.697.336

19/12/2025

BADispensa

Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 2.867.242

19/12/2025

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios via pregão eletrônico, destinados à Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra do Choça - Ba, de acordo as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA • Barra do Choça

R$ 2.568.343

19/12/2025

Encerra: 08/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para aquisição de fardamentos e uniformes dos servidores, destinados a atender as demandas do Município de Muritiba – Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços.

MUNICIPIO DE MURITIBA • Muritiba

R$ 613.259

19/12/2025

Encerra: 09/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Sistema de Registro de Preços para o eventual e futuro fornecimento de MEDICAMENTOS DESTINADOS A TRATAMENTOS OFTALMOLÓGICOS, abrangendo os itens remanescentes do PE nº 028/2025 e itens adicionais, visando assegurar o atendimento contínuo e adequado às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Formoso/BA.

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO • Campo Formoso

R$ 979.441

19/12/2025

Encerra: 08/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e ferramentas visando atender a Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e demais Secretarias de Coração de Maria – BA

MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA • Coração de Maria

R$ 1.571.144

19/12/2025

Encerra: 12/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes incluindo eletroeletrônicos móveis e acessórios materiais tecnológicos informática e componentes de videomonitoramento comunicação áudio e vídeo móveis escolares maquinário para lava-rápido e transformadores em baixa tensão visando atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santaluz BA

MUNICIPIO DE SANTALUZ • Santaluz

R$ 3.994.459

19/12/2025

Encerra: 26/11/2025