Editais de Licitação

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APDispensa

Aquisição de produtos de limpeza automotiva para a Divisão de Transporte do MP-AP, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0002898/2026-81.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 4.480.000

30/04/2026

APDispensa

Solução colaborativa (Google Workspace)-Contratação de solução de comunicação e colaboração em nuvem, mediante fornecimento de licenças Google Workspace, com vistas à continuidade dos serviços institucionais e à ampliação de funcionalidades, especialmente por meio do upgrade de 250 licenças da modalidade Starter para Standard.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 4.467.970

30/04/2026

APConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em obras civis para a Retomada e conclusão das obras da Escola Comunidade de Água Branca (2 salas) e Escola Dona Maria (1 sala), referente a execução termo de compromisso nº 29969, no Município de Laranjal do Jari/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI • Laranjal do Jari

R$ 560.655

30/04/2026

Encerra: 15/05/2026

APPregão - Eletrônico

Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais para execução de nas serviços de pequenos reparos (Hidráulicos, Elétricos, Refrigeração E Roçagem), Unidades Escolares E Administrativas Vinculadas A Secretária Municipal De Educação - SEME /PMS, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.

MUNICIPIO DE SANTANA • Santana

R$ 2.838.535

29/04/2026

Encerra: 12/05/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de serviços de reforma, adequação e adaptação da sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amapá – CRF/AP.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - AP • Macapá

R$ 633.424

29/04/2026

Encerra: 14/05/2026

APConcorrência - Eletrônica

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro de Desenvolvimento e Valorização do Servidor na Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Macapá

R$ 3.348.634

28/04/2026

Encerra: 03/06/2026

APDispensa

Contratação de Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e apoio na execução do Projeto “Caminhos do IFAP: Fortalecer pessoas para transformar realidades em um novo tempo”

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA • Macapá

R$ 1.300.000

27/04/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Limpeza e Conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos, visando atender a conservação das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4 no Município de Santana no Estado do Amapá.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Macapá

R$ 901.128

27/04/2026

Encerra: 12/05/2026

APConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR MACAPABA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA • Macapá

R$ 3.266.409

24/04/2026

Encerra: 11/05/2026

APInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE COM PLATAFORMA DE GESTÃO, SOLUÇÃO COMPLETA DE INTELIGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 990620/2025.

SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 1.999.900

24/04/2026

APConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Ponto de Atendimento na Ilha dos Aruãns na zona rural do município de Vitória Jari/AP, em conformidade com as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/21 através da emenda parlamentar nº 1246516700015006.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO JARI • Vitória do Jari

R$ 799.632

24/04/2026

Encerra: 11/05/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, com abastecimento de forma parcelada para atender Unidades Básicas e postos de saúde; setores da Vigilância Sanitária; Ambiental; Endemias; Epidemiologia e Saúde do Trabalhador; Ações e Campanhas Programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Na Zona Rural do Município, Como Também Outros Setores Do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) Secretaria Municipal De Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI • Laranjal do Jari

R$ 1.809.185

23/04/2026

Encerra: 05/05/2026

APPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E 1 VEÍCULO PARA CAPACITAÇÃO DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DO ESTADO DO AMAPÁ, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 973333, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA E O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.

SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA • Macapá

R$ 1.501.010

23/04/2026

Encerra: 06/05/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação dos serviços de limpeza, asseio, conservação predial, copeiragem e controle fitossanitário das áreas verdes (arborizadas, gramadas e ajardinadas), a serem realizadas nas dependências da Superintendência do IBAMA/AP, incluindo suas Unidades Descentralizadas (CETAS e UT Oiapoque), para os postos de servente de limpeza, copeiro e com fornecimento de mão de obra, de materiais, equipamentos e ferramentas e utensílios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA • Macapá

R$ 626.408

23/04/2026

Encerra: 08/05/2026

APConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE NO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDOS PRELIMINARES, LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO, ORÇAMENTO SINTÉTICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANALÍTICA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, BDI E PLANTAS ANEXAS - TERMO DE COMPROMISSO Nº 993291/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE • Porto Grande

R$ 3.230.654

22/04/2026

Encerra: 12/05/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, equipamentos de fisioterapia e outros equipamentos destinados à melhoria da estrutura física e funcional do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Município de Laranjal do Jari/AP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI • Laranjal do Jari

R$ 559.660

17/04/2026

Encerra: 28/04/2026

APPregão - Eletrônico

Registro de preços para contratação de serviços continuados de locação mão de obra terceirizada com regime de dedicação exclusiva para condução dos veículos da frota do MP-AP (Supervisor Operacional e Motoristas categorias AB e AD), com a utilização do sistema de registro de preços, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0008985/2025-53.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 1.113.767

15/04/2026

Encerra: 05/05/2026

APInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico e gerenciamento das soluções de Gateway de E-mail e de Web Application Firewall (WAF), implantadas em ambiente on-premises.

CENTRO DE GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO • Macapá

R$ 504.000

14/04/2026

APConcorrência - Eletrônica

CONSTRUÇÃO 8º GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR - GBM/CBMAP NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ/AP

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Macapá

R$ 3.483.587

14/04/2026

Encerra: 30/04/2026

APConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, LEVANTAMENTOS, PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS DE SERVIÇOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA REQUALIFICAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO AMAPÁ JOAQUIM CAETANO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA • Macapá

R$ 660.622

14/04/2026

Encerra: 08/06/2026