Editais de Licitação

Adesão às Atas de Registro de Preços nº 23/2025 e 28/2025, gerenciadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de dispositivos de tecnologia da informação para uso educacional para atendimento da secretaria municipal de educação.

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA • Porteirinha

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das OBRAS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO, REFORMA, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUIS BRAGA E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO DE MISSÃO DE ARICOBÉ, ANGICAL-BA

MUNICIPIO DE ANGICAL • Angical

Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública, incluindo aqueles do ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE.

MUNICIPIO DE POTENGI • Potengi

O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da Educação. Justifica-se tal aquisição pela obrigatoriedade de utilização de minimamente 45% do recurso federal recebido anualmente para o PNAE no município com a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 006/2020, Resolução/CD/FNDE nº 21/2021, Lei Federal nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei Federal nº 15.226/2025.

MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE • Almirante Tamandaré

AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDROS P-13 (BOTIJÃO 13KG) E P-45 (BOTIJÃO 45KG) E ÁGUA MINERAL - GARRAFÕES DE 20 LITROS (BOTIJÕES E GARRAFÕES EM REGIME DE COMODATO), PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VICENTE FÉRRER – PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER • São Vicente Férrer

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE PSICÓLOGOS para atuar nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Serviço de Atenção Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento - SAE/CTA Osório e no serviço do Centro de Atendimento Integrado a Saúde do Educando - CAISE, a serem executados de acordo com a demanda da Secretaria solicitante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.

MUNICIPIO DE OSORIO • Osório

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, HORTIFRUTI PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

MUNICIPIO DE CODO • Codó

Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e eletrônicos, em atendimento à Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria de Saúde do Município de Paula Freitas/PR.

MUNICIPIO DE PAULA FREITAS • Paula Freitas

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios secos, destinados à composição da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Machados - PE, atendendo às demandas do Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Machados

Contratação de empresa para o fornecimento de livros didáticos de Língua Inglesa para alunos e professores do Ensino Fundamental I e II, e formação de professores destas modalidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Taquarana-AL.

MUNICIPIO DE TAQUARANA • Taquarana

Futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos (materiais de limpeza e produtos de higienização; materiais de proteção e segurança; materiais de cama, mesa e banho; recargas de gás de cozinha, cascos de gás de cozinha e gêneros alimentícios para copa e cantina – café torrado e moído) para reposição/manutenção de estoque a fim de atender a demanda das diversas unidades administrativas vinculadas a Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO • Ribeirão Claro

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE ORÓS-CE

MUNICIPIO DE OROS • Orós

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO CUJA TEMÁTICA TRABALHARÁ “APRENDER A SER, APRENDER A FAZER: FORTALECENDO A REDE PARA AVANÇAR”, POR MEIO DE AÇÃO DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ICÓ.

MUNICIPIO DE ICO • Icó

Aquisição de sistema de ensino completo destinado aos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Antônio Carlos/SC visando a padronização e o aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem nas unidades escolares do município.

MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS • Antônio Carlos

Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição da coleção Aprova Brasil, a fim de atender a demanda de melhoria da qualidade da Educação Municipal, com ênfase no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), destinados aos estudantes do Ensino Fundamental das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE • Jequié

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Fardamento e Material Escolar destinados aos alunos das oito unidades de ensino do Fundo Municipal de Educação do Município de Santa Cruz da Baixa Verde – PE, , conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Santa Cruz da Baixa Verde

Registro de preço visando futura e eventual aquisição de mobiliário escolar e administrativo destinado às unidades educacionais da rede municipal de ensino, visando atender às necessidades pedagógicas, administrativas e de infraestrutura, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os padrões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as normas técnicas vigentes

MUNICIPIO DE FLORESTA • Floresta

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE ALENQUER • Alenquer

A contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis - Carnes, que irão compor os cardápios ofertados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino no ano de 2025/2026, em atendimento as necessidades do Setor de Merenda da Secretaria Municipal de Educação -SEMED.

MUNICIPIO DE ARACRUZ • Aracruz

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento a demanda da Alimentação Escolar do Município de Ilicínea, para o ano de 2026, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação

MUNICIPIO DE ILICINEA • Ilicínea