Editais de Licitação

Aquisição de materiais educativos para o ano letivo de 2026 - KIT ESCOLAR

MUNICIPIO DE FRANCA • Franca

[LICITANET] - Aquisição de sistema de ensino para o 1º e 2º Período da Educação Infantil e 1º, 2º, 6º e 7º Anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

MUNICIPIO DE FORMIGA • Formiga

Registro de Preço, para aquisição de vestuários, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte, Secretaria de Segurança Cidadã e Secretaria de Assistência Social, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 038/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA • Franco da Rocha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, HOSPEDADO EM NUVEM, COM INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS. O SISTEMA DEVE PERMITIR ACESSO REMOTO, CONTROLE DE DADOS EM TEMPO REAL, GERAÇÃO DE ESTATÍSTICAS E INDICADORES POR MEIO DE DASHBOARDS PERSONALIZADOS, ALÉM DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E ANALÍTICOS. DEVE GARANTIR SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO POR PERFIL DE USUÁRIO E INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS OFICIAIS DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO EFICIÊNCIA NA TOMADA DE DECISÃO E NO ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO, BAHIA.

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO • Pilão Arcado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e engenharia, destinados à elaboração do Projeto Executivo e dos Projetos Complementares, bem como à execução de serviços necessários ao planejamento, ao licenciamento e ao subsídio da futura execução da obra pública do Núcleo de Educação Infantil – NEI Ariribá, no Município de Balneário Camboriú/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MARINGÁ II, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 1261002526/2025, FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CONFORME CONSTA DOS PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS TÉCNICOS EM ANEXO.

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA • Boa Esperança

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA/CE

MUNICIPIO DE ITAITINGA • Itaitinga

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios a fim de serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação para comporem a Alimentação Escolar dos estudantes da rede pública.

MUNICIPIO DE ALCOBACA • Alcobaça

contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota, máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade da Secretaria do Estado de Educação - SEE, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

MUNICIPIO DE PAVUSSU • Pavussu

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, contribuindo para a oferta de alimentação escolar adequada, segura e de qualidade

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO • São Mateus do Maranhão

[LICITANET] - contratação de serviços de confecção de material gráfico com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura municipal de Wanderlândia, Secretarias vinculadas e Fundos (Educação, Saúde, Assistência Social e demais Órgãos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE WANDERLANDIA • Wanderlândia

[LICITANET] - Aquisição de Solução Educacional Didático-Pedagógica estruturada, destinada aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II da rede municipal de ensino do Município de São Francisco do Guaporé – RO

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE • São Francisco do Guaporé

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços da obra de construção de uma Creche Pré-Escolar Tipo 1 no município de Camalaú-PB, com recursos da transferência voluntária do Convênio n.º. 965507/2024, operação 1097165-10, celebrado entre a União e o Município, pode meio do Ministério da Educação.

MUNICIPIO DE CAMALAU • Camalaú

Contratação da Fundação Cultural Nipônica Brasileira para a execução de atividades culturais, sociais, esportivas e educativas integrantes do Projeto “Sana”, no âmbito das ações itinerantes do Programa “Nossa Casa é de Todos”, instituído pela Câmara Municipal de Fortaleza.

MUNICIPIO DE FORTALEZA - CAMARA MUNICIPAL • Fortaleza

3º ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CRECHE, PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), E NO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA O ANO LETIVO DE 2026, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1502/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

MUNICIPIO DE NAVIRAI • Naviraí

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE • São João do Jaguaribe

Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009, nº 14.660/2023, nº 15.226/2025 e nº 15.178/2025, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução 21/2021 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o exercício de 2026 a cargo da Secretaria de Educação.

MUNICIPIO DE SALTO • Salto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO COM FOCO NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O ENFRENTAMENTO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E SEUS AGRAVOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE - CONVÊNIO FUNASA Nº CV 2094/17

MUNICIPIO DE FLORESTA • Floresta

Credenciamento de profissionais para exercer a função de AUXILIAR EDUCACIONAL, na rede municipal ensino da Secretaria Municipal de Educação de Visconde do Rio Branco.

MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO • Visconde do Rio Branco