Editais de Licitação

Registro de Preços para locação com montagem, manutenção e desmontagem de banheiros químicos equipados com vaso sanitário com tanque para dejetos, pia, porta papel higiênico, porta papel toalha, saboneteira para sabão líquido, lixeiras, grades de ventilação, teto translúcido, piso antiderrapante e sinalização livre/ocupado, nas modalidades masculino, feminino e pessoas portadoras de necessidades especiais, visando atender aos eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Camaçari, e demais eventos apoiados pela prefeitura municipal.

MUNICIPIO DE CAMACARI • Camaçari

Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Construção da Central de Abastecimento Farmacêutico  CAF, do município de Serra do Ramalho/Ba

MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO • Serra do Ramalho

Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos e Iluminação para o município de Serra do Ramalho/Ba.

MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO • Serra do Ramalho

ADENSAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MUCURI. Fonte de recursos: Próprios.

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA • Salvador

Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos automotores em atendimento as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR.

ESTADO DA BAHIA • Salvador

CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município, em atendimento a secretaria de Municipal de Educação

MUNICIPIO DE CARAIBAS • Caraíbas

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens destinados ao atendimento emergencial e humanitário da população afetada, em decorrência da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 6.250/2025, de 23 de dezembro de 2025, em razão de Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos termos da Portaria nº 78, de 12 de janeiro de 2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, bem como autorizada a transferência de recursos federais pela Portaria nº 202, de 22 de janeiro de 2026, do referido Ministério, compreendendo o fornecimento de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza residencial, colchões, kits dormitório, kits femininos e itens de identificação oficial, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no processo administrativo, destinados exclusivamente às ações de resposta, socorro e assistência humanitária às famílias desabrigadas, desalojadas e diretamente afetadas pelo evento adverso, limitado ao estritamente necessário para o enfrentamento da situação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA • Santa Maria da Vitória

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, integrantes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, e eventual contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2026, visando ao atendimento das necessidades alimentares e nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Riachão das Neves/BA.

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES • Riachão das Neves

Chamamento Público com vistas ao Credenciamento de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços de regulação e intervenção no SAMU – 192, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brumado/BA, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

MUNICIPIO DE BRUMADO • Brumado

Produção Artística em Geral

SECRETARIA DE TURISMO SETUR • Salvador

Administração, Operação, Desenv. de Sistemas de Informática e Software

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Salvador

Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, de construção de unidades habitacionais no Município de Vereda/Ba, conforme termo de compromisso nº 970491/2024 por intermédio do Ministério das Cidades

MUNICIPIO DE VEREDA • Vereda

Aquisicao de generos de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural com entregas parceladas para atender as necessidades da alimentacao escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano de 2026 em Conceicao do CoiteBahia em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE promovendo a seguranca alimentar e nutricional bem como fomentar a producao local e sustentavel nos termos da Lei no 119472009 e da Resolucao no 062020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE • Conceição do Coité

Credenciamento para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Rio do Antônio-BA.

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO • Rio do Antônio

Livros e Materiais para Educacao Socioemocional: Destinados aos alunos e professores do ensino fundamental dos anos iniciais 1o 2o 3o 4o e 5o ano e anos finais 6o 7o 8o e 9o ano recursos didaticos que promovam o desenvolvimento das habilidades socioemocionais dos alunos abordando temas como empatia responsabilidade e habilidades interpessoais Livros e Materiais para Educacao Financeira: Destinados aos alunos e professores do ensino fundamental dos anos iniciais 1o 2o 3o 4o e 5o ano e anos finais 6o 7o 8o e 9o ano materiais que ensinem conceitos financeiros essenciais com atividades praticas e aplicadas ao cotidiano dos alunos Livros e Materiais para Educacao SAEB PORTMAT aos alunos do ensino 2o 3o e 5o ano Livros e Materiais para Ensino de Ingles: Destinados aos alunos e professores do ensino fundamental dos anos iniciais 1o 2o 3o 4o e 5o ano materiais que apoiem o desenvolvimento das habilidades linguisticas no Ensino Fundamental com metodologias adaptativas e interativas Dicionario STANDFOR SIM PUBLICO ALFABETIZACAO

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE • Conceição do Coité

Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, no ano letivo de 2026, sob o Sistema de Registro de Preços

MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU • Cabaceiras do Paraguaçu

Serviços comuns e serviços comuns de engenharia

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR • Salvador

AQUISIQAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAgOES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAQAO ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATA DE SAG JOAO/BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAQAO ESCOLAR - PNAE/FNDE E RECURSOS PROPRIOS.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO • Mata de São João

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA – BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986969/2025 Conforme projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA • Dom Macedo Costa

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA – BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 974330/2024. Conforme projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA • Dom Macedo Costa