[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens destinados ao atendimento emergencial e humanitário da população afetada, em decorrência da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 6.250/2025, de 23 de dezembro de 2025, em razão de Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos termos da Portaria nº 78, de 12 de janeiro de 2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, bem como autorizada a transferência de recursos federais pela Portaria nº 202, de 22 de janeiro de 2026, do referido Ministério, compreendendo o fornecimento de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza residencial, colchões, kits dormitório, kits femininos e itens de identificação oficial, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no processo administrativo, destinados exclusivamente às ações de resposta, socorro e assistência humanitária às famílias desabrigadas, desalojadas e diretamente afetadas pelo evento adverso, limitado ao estritamente necessário para o enfrentamento da situação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE REMANSO, CONFORME EMENDAS PARLAMENTAR 202637270003, 202613390006 E 202630510001.

MUNICIPIO DE REMANSO

R$ 2.230.979

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE VIAS NA SEDE E DISTRITO DE ALCOBAÇA-BA, CONFORME ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,

MUNICIPIO DE ALCOBACA

R$ 4.426.252

Contratagao de profissional do setor artistico (Netinho do Forro) diretamente ou por meio de empresario exclusive, consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica. para apresentagao musical nos festejos da tradicional Festa do Divino - 2026 no municipio de Pogoes/BA

MUNICIPIO DE POCOES

R$ 80.000

Contratacao de profissional do setor artistico (Bando Pe D' Estrada) diretamente ou por meio de empresario exclusivo. consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica. para apresentaqao musical na Mostra Cultural nos festejos da tradicional Festa do Divino - 2026 no municipio de Pocoes/BA

MUNICIPIO DE POCOES

R$ 4.800

Contratacao de profissional do setor artistico (Banda Axe 4) diretamente ou por meio de empresario exclusivo. consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica., para apresentacao musical na Mostra Cultural nos festejos da tradicional Festa do Divino - 2026_n_o municipio de Pocoes/BA

MUNICIPIO DE POCOES

R$ 4.500

Contratação de 09 (nove) contas de acesso ao Plano Anual da plataforma de cursos on-line da empresa IA Expert Academy.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

R$ 1.430