Trata se da necessidade de aquisicao emergencial do medicamento BENLYSTA 200 mg solucao injetavel belimumabe destinado ao atendimento do paciente Talison Ribeiro Oliveira CPF n 042.311.860 90 em cumprimento a determinacao judicial a qual impoe ao Municipio o fornecimento continuo e ininterrupto do referido farmaco. O medicamento em questao e de uso continuo e essencial para a manutencao da saude do paciente sendo administrado na forma de caneta injetavel com posologia de aplicacao semanal. A interrupcao do tratamento pode ocasionar agravamento significativo do quadro clinico com riscos a integridade fisica e a vida do paciente. A presente demanda caracteriza se como emergencial uma vez que o nao cumprimento da decisao judicial dentro do prazo estabelecido pode acarretar serias consequencias a Administracao Publica incluindo bloqueio de valores das contas publicas imposicao de multas e responsabilizacao dos gestores alem de prejuizo direto ao direito fundamental a saude do paciente.

Concessão onerosa para exploração comercial da Praça de Alimentação e dos espaços destinados à comercialização de bebidas localizados no Pavilhão de Shows durante a realização da 36ª FECOBAT – Feira Estadual do Comércio da Batata Doce, entre os dias 09 e 12 de julho de 2026, incluindo atendimento ao público durante toda programação oficial do evento

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL

R$ 75.000

aquisição de 64 cadeiras em diferentes modelos e especificações, destinados ao auditorio, plenario, presidencia, e sala de reunioes da camara de vereadores

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE INHACORA

R$ 48.170

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA E/OU SAÚDE MENTAL A SER EXECUTADO POR PROFISSIONAL MÉDICO DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDIMENTO JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL.

MUNICIPIO DE COTIPORA

R$ 128.398

Execução de obras, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, do projeto selecionado no âmbito do Edital SEL n.º 03/2024 – Avançar + Esporte: Ilumina Esporte, compreendendo a iluminação de led no campo de futebol da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jubaré, com a utilização de recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Convênio FPE n.º 5344/2025 – processo nº 25/290000001016-7 e alocação de contrapartida municipal, tudo conforme documentação técnica de engenharia e minuta de contrato que integram o presente edital.

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL

R$ 203.446

OBRAS E INSTALAÇÕES

MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA

R$ 5.174.162

Aquisição de mobiliário de escritório e escolar, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO

R$ 0