[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TÍTULO ONEROSO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 59ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E 32ª FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA (POSTO DE MONTA) NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, NO ANO DE 2026.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
Local
Bragança Paulista / SP
PNCP
46352746000165-1-000020/2026
Publicação
05/02/2026
Encerramento
04/03/2026
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Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de General Salgado, através do Termo de Compromisso nº 992323/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 041377/2025 e nº 56000004740/2025 - Programa: Moradia Digna, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Projeto (ANEXO II), e demais documentos que integram o Edital de licitação.
Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
Concessão para a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, inclusive a gestão e ampliação de aterro sanitário municipal de Rio Claro. O concessionário fica autorizado a dar destinação final a resíduos originários do território de outros Municípios, desde que contribua com a modicidade tarifária (art. 1º, § 2º, da Lei Complementar n.º 160, de 22 de dezembro de 2021, do Município de Rio Claro).
Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através do PPAIS - 2º quadrimestre de 2026.
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Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
MUNICIPIO DE CATANDUVA
R$ 656.730
Concessão para a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, inclusive a gestão e ampliação de aterro sanitário municipal de Rio Claro. O concessionário fica autorizado a dar destinação final a resíduos originários do território de outros Municípios, desde que contribua com a modicidade tarifária (art. 1º, § 2º, da Lei Complementar n.º 160, de 22 de dezembro de 2021, do Município de Rio Claro).
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R$ 232.059.000
Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através do PPAIS - 2º quadrimestre de 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
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MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
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