pagamento de Guias de Recolhimento da União - GRU - referente à retribuições dos serviços prestados pelo INPI de propriedades intelectuais de titularidade da FUERN, sendo 1 (um) pedido de registro de programa de computador e 3 (três) manifestações sobre invenção em 1ª instância, conforme Tabela 1 abaixo, extraída do Termo de Referência

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENGENHARIA CIVIL, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 – PGJ/RN) | SORTEIO N° 12/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

R$ 4.400

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, DE NATUREZA INTELECTUAL E CONTÍNUA, COMPREENDENDO O PATROCÍNIO ESTRATÉGICO DE CAUSAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, ALÉM DE CONSULTORIA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIREITO PÚBLICO, VISANDO ASSEGURAR O CONTROLE DE LEGALIDADE E A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DOS ATOS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA

R$ 120.000

Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Potengi, 67, Centro, São Paulo do Potengi/RN”.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI

R$ 36.000

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN.

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

R$ 74.328

Contratação de empresa para realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em pedra calcária, pelo método convencional em trecho de estrada vicinal, localizado no Sítio Canto, zona rural do município de Coronel João Pessoa/RN, conforme projeto básico.

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA

R$ 176.508

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

R$ 37.164