O presente Termo de Referência tem por objeto o pagamento de 01 (uma) inscrição no Seminário Nacional "TCU, TCEs e Judiciário na Lei nº 14.133/2021: Precedentes que Orientam as Contratações Públicas", promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, a ser realizado de 1º a 3 de dezembro de 2025, presencialmente, no Windsor Plaza Brasília (SHS Quadra 5, Bloco H, Asa Sul, Brasília/DF), conforme proposta comercial e carta de exclusividade apresentadas nos autos. A inscrição contempla: participação integral no seminário (24 horas); 3 almoços; 6 coffee breaks; livro “Lei de Licitações e Contratos – 14.133/21 – 11ª Edição”; apostila específica do evento; material de apoio; certificado de participação. O servidor participante será: Fernando de Oliveira Alves, matrícula 163.594-8..

Contratação de pessoa física para prestação de serviços como instrutor e/ou coordenador no Ensino Profissional Marítimo, nas disciplinas pertinentes, a fim de atender às necessidades da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DA MARINHA

R$ 1.800

Contratação de empresa ou instituição especializada para a realização de Workshop Junino, por meio da execução de atividades formativas voltadas à valorização e ao fortalecimento das tradições culturais juninas. A ação deverá contemplar conteúdos como confecção de adereços típicos juninos, teatralização do casamento matuto, noções coreográficas para apresentações de quadrilhas juninas e orientação em produção musical, com foco na montagem de repertório, definição de temática e seleção de músicas típicas.

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

R$ 12.150

[Portal de Compras Públicas] - Formação de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de veículos novos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Lagoa de Pedras/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS

R$ 1.914.631

Contratação de inscrições de 4 (quatro) servidoras deste TCE/RN no “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE

R$ 15.960

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais, insumos e reagentes laboratoriais, com vistas a suprir a demanda do Laboratório Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO

R$ 59.781

AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE

R$ 2.931