O leilão tem como objeto a venda de bens minerais listados no Catálogo de Lotes (Anexo II), com autorização judicial ou decisão administrativa da ANM, depositados na CAIXA, agência Praça da Sé/SP, pelo maior lance, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.461 de 2023, Lei nº 13.575 de 2017, Resolução ANM nº 209 de 2025, além das normas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Dados da Licitação
Órgão
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Local
Brasília / DF
PNCP
29406625000130-1-000008/2026
Publicação
20/02/2026
Encerramento
09/03/2026
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PAGAMENTO DA ANUIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS - ABEC BRASIL.
INSTALAÇÃO DE 02 POSTOS DE VIGILÂNCIA NO BLOCO 02 (TÉRREO) E BLOCO 07 (3º PAVIMENTO)
O presente Termo tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), conforme os Termo de Doação com Encargos, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
Aquisição de micro-ondas para atender às necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
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O presente Termo tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), conforme os Termo de Doação com Encargos, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
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Aquisição de micro-ondas para atender às necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
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