O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, por intermédio da Comissão Especial de Leilão, designada pela Portaria PR/DER-237/2025, e o Sr. Antonio Carlos Celso Santos Frazão, Leiloeiro Oficial matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 241, torna público que realizará LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO com base nos artigos 89 a 92 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, destinado à alienação dos bens descritos no Edital e seus Anexos. O leilão sera realizado na plataforma https://www.sfrazao.com.br/.
Dados da Licitação
Órgão
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Local
São Paulo / SP
PNCP
43052497000102-1-000035/2026
Publicação
02/02/2026
Encerramento
26/02/2026
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AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de General Salgado, através do Termo de Compromisso nº 992323/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 041377/2025 e nº 56000004740/2025 - Programa: Moradia Digna, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Projeto (ANEXO II), e demais documentos que integram o Edital de licitação.
Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
Concessão para a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, inclusive a gestão e ampliação de aterro sanitário municipal de Rio Claro. O concessionário fica autorizado a dar destinação final a resíduos originários do território de outros Municípios, desde que contribua com a modicidade tarifária (art. 1º, § 2º, da Lei Complementar n.º 160, de 22 de dezembro de 2021, do Município de Rio Claro).
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Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de General Salgado, através do Termo de Compromisso nº 992323/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 041377/2025 e nº 56000004740/2025 - Programa: Moradia Digna, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Projeto (ANEXO II), e demais documentos que integram o Edital de licitação.
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