Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

MUNICIPIO DE OSORIO

R$ 118.887

Contratação de empresa para execução da Meta 5, etapa 5.8.2 – execução do Programa de Desmatamento e Limpeza da Bacia de Acumulação – PDLBA, da limpeza da bacia e supressão vegetal da área de alague na Barragem da Arvorezinha, no Município de Bagé – RS, conforme Plano de Trabalho do Processo SEI nº 59100.000165/2010-86 – Termo de Compromisso nº 454/2010, portarias nº 547/2022 e nº 1473/2022, Primeiro Termo Aditivo ao TC 454/2010, do Ministério da Integração e Do Desenvolvimento Regional (MIDR).

MUNICIPIO DE BAGE

R$ 4.329.379

Registro de preços para locação de camarins e estandes para realização de eventos, incluindo fornecimento, montagem, desmontagem, transporte e suporte técnico, conforme especificações constantes no ANEXO I (Termo de Referência).

MUNICIPIO DE GUAIBA

R$ 0

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO

R$ 253.233

Contratação de empresa especializada para a prestação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para Comunicação Institucional (Terminal Corporativo), na modalidade de prestação de serviços sob demanda, compreendendo o licenciamento e configuração de software em modelo Software as a Service (SaaS), fornecimento, instalação e configuração de equipamentos, bem como serviços de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico continuado.

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA

R$ 19.600

Credenciamento de empresas, que forneçam Perícias Médicas, através de junta médica Administração Pública do Município de Roque Gonzales, conforme necessidade.

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES

R$ 223.167