Credenciamento de empresas privadas e/ou instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) com ou sem fins lucrativos para prestação do serviço de acolhimento institucional para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em regime misto ou não (ambos os sexos) com graus de dependência I, II e III e diárias de serviço de acompanhante/cuidador/auxiliar de enfermagem e ou enfermeiro para acompanhar idoso em situações fora da instituição no período diurno/noturno por 12 horas.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPOLIS
Local
Itápolis / SP
PNCP
49979255000137-1-000003/2026
Publicação
30/01/2026
Encerramento
26/02/2027
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AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de General Salgado, através do Termo de Compromisso nº 992323/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 041377/2025 e nº 56000004740/2025 - Programa: Moradia Digna, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Projeto (ANEXO II), e demais documentos que integram o Edital de licitação.
Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
Concessão para a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, inclusive a gestão e ampliação de aterro sanitário municipal de Rio Claro. O concessionário fica autorizado a dar destinação final a resíduos originários do território de outros Municípios, desde que contribua com a modicidade tarifária (art. 1º, § 2º, da Lei Complementar n.º 160, de 22 de dezembro de 2021, do Município de Rio Claro).
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Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
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