Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SME
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARAO
Local
Jaguarão / RS
PNCP
88414552000197-1-000068/2026
Publicação
01/04/2026
Encerramento
09/04/2026
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CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, sob o critério de julgamento MELHOR TÉCNICA E RETORNO ECONÔMICO, destinada à cessão de uso de imóvel público municipal, matriculado sob nº 3.344, localizado na Rua Elemar Kroth, nº 355.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL ¿ TTS DO EMPREENDIMENTO INTITULADO BACIA JOÃO CORRÊA ¿ 1ª ETAPA, NOS TERMOS DO PROJETO ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
REALIZAÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VIVA FELIZ, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A SUA EXECUÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO (ANEXO I), SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
EXECUÇÃO DE REFORMA DOS SANITÁRIOS NO SEGUNDO PAVIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR CAMINHOS INOVADORES, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA SUA EXECUÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO (ANEXO I), SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
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CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, sob o critério de julgamento MELHOR TÉCNICA E RETORNO ECONÔMICO, destinada à cessão de uso de imóvel público municipal, matriculado sob nº 3.344, localizado na Rua Elemar Kroth, nº 355.
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R$ 900.000
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL ¿ TTS DO EMPREENDIMENTO INTITULADO BACIA JOÃO CORRÊA ¿ 1ª ETAPA, NOS TERMOS DO PROJETO ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE
R$ 1.067.500
REALIZAÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VIVA FELIZ, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A SUA EXECUÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO (ANEXO I), SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
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EXECUÇÃO DE REFORMA DOS SANITÁRIOS NO SEGUNDO PAVIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR CAMINHOS INOVADORES, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA SUA EXECUÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO (ANEXO I), SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
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