Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SME
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARAO
Local
Jaguarão / RS
PNCP
88414552000197-1-000068/2026
Publicação
01/04/2026
Encerramento
09/04/2026
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CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA
Abertura de CREDENCIAMENTO de imóveis para atender famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional, garantindo moradia segura, adequada e temporária, conforme critérios do Programa de Aluguel Social do Município de Giruá/RS.
SERVIÇO DE TERCEIROS
Seleção de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, para celebrar Termo de Fomento, voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
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