Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de gestão educacional, com foco no acompanhamento, monitoramento e orientação técnica quanto às receitas do FUNDEB, especialmente das complementações da União nas modalidades VAAT (Valor Aluno Ano Total) e VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), compreendendo a análise das informações prestadas aos sistemas federais, verificação de condicionalidades legais, análise técnica de dados educacionais e financeiros, emissão de relatórios periódicos e orientação à administração municipal quanto às providências cabíveis para prevenção de perdas de recursos e regularização de eventuais inconsistências
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS
Local
Lagoa de Pedras / RN
PNCP
08143026000109-1-000009/2026
Publicação
16/02/2026
Encerramento
—
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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos destinados à manutenção, ampliação e reparos nas redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de São Gonçalo do Amarante/RN, visando atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.
Contratação de empresa especializada, por meio de inexigibilidade de licitações, para a prestação de serviços de registro de patente e marcas, através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (operação tapa-buracos) em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição futura de camisas de proteção solar e EPIs para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante/RN.
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SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
R$ 6.208.869
Contratação de empresa especializada, por meio de inexigibilidade de licitações, para a prestação de serviços de registro de patente e marcas, através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
R$ 20.000
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (operação tapa-buracos) em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
R$ 567.112
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição futura de camisas de proteção solar e EPIs para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante/RN.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
R$ 85.179
Serviços de apoio a realização de eventos institucionais - Promoção de eventos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
R$ 13.000
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da unidade.
COMANDO DA MARINHA
R$ 996