Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da inscrição de 04 (quatro) sendo três servidores membros da Comissão de Licitação e a procuradora de licitações no 9º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas - GNCP, a realizar-se nos dias 14 e 15 de maio de 2026 na cidade de Natal/RN, visando a atualização técnica conforme a Lei nº 14.133/2021.

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENGENHARIA CIVIL, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 – PGJ/RN) | SORTEIO N° 12/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

R$ 4.400

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, DE NATUREZA INTELECTUAL E CONTÍNUA, COMPREENDENDO O PATROCÍNIO ESTRATÉGICO DE CAUSAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, ALÉM DE CONSULTORIA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIREITO PÚBLICO, VISANDO ASSEGURAR O CONTROLE DE LEGALIDADE E A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DOS ATOS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA

R$ 120.000

Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Potengi, 67, Centro, São Paulo do Potengi/RN”.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI

R$ 36.000

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN.

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

R$ 74.328

Contratação de empresa para realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em pedra calcária, pelo método convencional em trecho de estrada vicinal, localizado no Sítio Canto, zona rural do município de Coronel João Pessoa/RN, conforme projeto básico.

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA

R$ 176.508

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

R$ 37.164