Contratacao de empresa especializada para a elaboracao do Trabalho Tecnico do ICMS Patrimonio Cultural com Exercicio 2027 incluindo atualizacao e producao de inventarios relatorios documentacao comprobatoria e demais instrumentos exigidos pela Deliberacao Normativa vigente do CONEP MG com o objetivo de garantir o enquadramento e certificacao do Municipio de Caete no Programa ICMS Patrimonio Cultural Lei Robin Hood assegurando beneficios como a manutencao e potencial aumento dos repasses financeiros ao Municipio de Caete o cumprimento integral das exigencias legais a atualizacao qualificada da documentacao e das politicas publicas de preservacao o fortalecimento da gestao patrimonial a melhoria na organizacao dos registros culturais e o apoio tecnico especializado necessario para assegurar precisao seguranca e eficiencia na execucao das atividades.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE CAETE
Local
Caeté / MG
PNCP
18302299000102-1-000153/2025
Publicação
05/02/2026
Encerramento
—
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DE FONOAUDIOLOGIA PARA SUPORTE ÀS UNIDADES DE SAÚDE E PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO ESTUDO DOS DISTÚRBIOS DA COMUNICAÇÃO
Reforma e adequação dos sanitários e do palco, bem como ampliação de edificação no Parque de Exposições Hélio Filgueiras de Vasconcelos, no Município de Papagaios/MG
PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, PARA MONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NOS “FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PEDRA AZUL/MG NOS DIAS 30/05 A 01/06 DE 2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ENERGIA, APOIO E SEGURANÇA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 114 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE MAIO DE 2026, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS/MG.
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