Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de drenagem e pavimentação em paralelepípedos pelo método BRIPAR, nas Ruas: José Praxedes Sobrinho – Bairro dos Olintos, José Moreira Pinto – Projeto Crescer e Padre Antônio – Projeto Crescer, no município de Tenente Ananias/RN. Emenda parlamentar: 202642760011, ano 2026, programa 09032026, Plano de Ação:09032026-097037 – Ministério das Cidades Conforme especificações constantes no memorial descritivo que é parte integrante do Edital

O presente documento tem por objetivo estabelecer as condições gerais que irão reger o processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela prestação de serviços de transporte escolar utilizando veículos tipo hatch ou sedã. Esses serviços serão destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público da educação básica, localizadas em áreas rurais mais remotas do município de ipanguaçu/RN, onde o acesso para ônibus escolares é difícil.

MUNICIPIO DE IPANGUACU

R$ 620.230

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento visando a Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias, destinadas à operacionalização do Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para atendimento da população do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN

MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTO

R$ 135.000

Contratação de serviço de fornecimento de alimentação do tipo prato feito (PF) destinada a servidores públicos municipais e convidados institucionais que estejam participando de eventos institucionais, reuniões, capacitações e demais atividades administrativas e operacionais promovidas ou apoiadas pelo Município de Viçosa/RN

MUNICIPIO DE VICOSA

R$ 91.350

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à montagem de cestas básicas, visando suprir as carências das famílias em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com as políticas sociais implementadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Viçosa/RN

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

R$ 1.301.899

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas dos diversos prédios públicos municipais, bem como das residências de munícipes de Lagoa de Velhos/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS

R$ 671.300

Registro de preços para aquisição contínua e gradual de Frutas e Verduras para atender as necessidades e demandas das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN

MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES

R$ 421.486