Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.
Dados da Licitação
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Local
Natal / RN
PNCP
07628844000120-1-000015/2026
Publicação
19/05/2026
Encerramento
—
Análise completa por IA
Análise IA ainda não disponível para esta licitação.
Solicite análise na plataformaMais em RN
Contratação de empresa especializada a execução dos serviços contínuos de limpeza urbana no Município de Canguaretama/RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM FESTA PÚBLICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDA/BARRACA DEVIDAMENTE EQUIPADA, DESTINADA A ATENDER ÀS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA.
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios e produtos multiuso, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Passa e Fica/RN, bem como de materiais e produtos destinados à limpeza e manutenção da piscina do Centro recreativo Educacional, visando à manutenção das condições adequadas de higiene, limpeza, organização e apoio às atividades administrativas, copas e cozinhas, conforme especificações, quantidades e condições a serem estabelecidas.
[Portal de Compras Públicas] - REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MARIA DE JESUS NO MUNICÍPIO DE ACARI.
Licitações relacionadas em RN
Contratação de empresa especializada a execução dos serviços contínuos de limpeza urbana no Município de Canguaretama/RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
MUNICIPIO DE CANGUARETAMA
R$ 9.560.141
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM FESTA PÚBLICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDA/BARRACA DEVIDAMENTE EQUIPADA, DESTINADA A ATENDER ÀS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA.
MUNICIPIO DE MACAIBA
R$ 127.500
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios e produtos multiuso, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Passa e Fica/RN, bem como de materiais e produtos destinados à limpeza e manutenção da piscina do Centro recreativo Educacional, visando à manutenção das condições adequadas de higiene, limpeza, organização e apoio às atividades administrativas, copas e cozinhas, conforme especificações, quantidades e condições a serem estabelecidas.
MUNICIPIO DE PASSA E FICA
R$ 6.065.371
[Portal de Compras Públicas] - REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MARIA DE JESUS NO MUNICÍPIO DE ACARI.
MUNICIPIO DE ACARI
R$ 273.449
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais, com mão de obra, materiais e peças de reposição para atender as necessidades do Município de Santo Antônio/RN.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
R$ 1.500.000
[Portal de Compras Públicas] - PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA PETROPOLIS, MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA/RN
MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA
R$ 1.373.605