CLAUSULA 1 Este Contrato tem como objeto o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil do qual a CONTRATADA detem exclusivamente os direitos de publicacao comercializacao e distribuicao em todo territorio nacional. 1 Integram este instrumento os atos praticados no processo de contratacao direta incluindo o descritivo do Sistema de Ensino Aprende Brasil a Proposta Comercial os Pareceres Tecnico Pedagogico e Juridico bem como a Publicacao da Autorizacao da Autoridade Competente Extrato do Contrato nos termos do Art. 72 inciso VIII paragrafo unico da Lei n 14.133 2021. 2 Considerando a natureza do objeto deste Contrato e a necessidade de sua continua atualizacao a CONTRATADA podera modificar e aprimorar tanto a forma quanto o conteudo dos produtos disponibilizados.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE QUARAI
Local
Quaraí / RS
PNCP
88123492000153-1-000264/2025
Publicação
08/01/2026
Encerramento
—
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O presente leilao tem por finalidade a alienação de bens inservíveis de propriedade do Município de Maximiliano de Almeida/RS,
Alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal (lote urbano nº 07 da quadra 704, localizado no Bairro Industrial, Farroupilha/RS, com área total de 5.476,03 m²), conforme Lei Municipal nº 5.005/2025.
[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção de bases em concreto armado (radiers) e implantação de rampas de acessibilidade em praças públicas do Município de Piratini/RS, conforme Termo de Referência.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a aplicação de manta asfáltica aluminizada no ginásio das EMEFs do município, conforme projeto, memorial descritivo e demais documentos em anexo.
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Alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal (lote urbano nº 07 da quadra 704, localizado no Bairro Industrial, Farroupilha/RS, com área total de 5.476,03 m²), conforme Lei Municipal nº 5.005/2025.
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[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção de bases em concreto armado (radiers) e implantação de rampas de acessibilidade em praças públicas do Município de Piratini/RS, conforme Termo de Referência.
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a aplicação de manta asfáltica aluminizada no ginásio das EMEFs do município, conforme projeto, memorial descritivo e demais documentos em anexo.
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