CH002/2026 - Credenciamento de pessoas jurídicas que atuem como músicos, artistas e profissionais de arte e cultura, turismo e empreendedorismo interessadas em prestar serviços de apresentações,  prestações de serviços relacionados à cadeia produtiva da cultura e do turismo, produções turísticos-culturais às Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio do Município de Jaguariúna/SP, com vistas a desenvolver, divulgar e implantar diversas formas de manifestações turístico-culturais, economia criativa e empreendedorismo, valorizando os artistas, técnicos e trabalhadores do setor e suas expressões artísticas, em conformidade com o calendário oficial de eventos e de ações dos segmentos do município e demais demandas da Administração Pública Municipal.  

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de General Salgado, através do Termo de Compromisso nº 992323/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 041377/2025 e nº 56000004740/2025 - Programa: Moradia Digna, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Projeto (ANEXO II), e demais documentos que integram o Edital de licitação.

MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO

R$ 2.939.174

Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência - Anexo I deste edital.

MUNICIPIO DE CATANDUVA

R$ 656.730

Concessão para a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, inclusive a gestão e ampliação de aterro sanitário municipal de Rio Claro. O concessionário fica autorizado a dar destinação final a resíduos originários do território de outros Municípios, desde que contribua com a modicidade tarifária (art. 1º, § 2º, da Lei Complementar n.º 160, de 22 de dezembro de 2021, do Município de Rio Claro).

MUNICIPIO DE RIO CLARO

R$ 232.059.000

Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através do PPAIS - 2º quadrimestre de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

R$ 153.440

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade prestadas por intermédio de agência de propaganda, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro.

COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO

R$ 3.600.000

CREDENC COLONIAS DE FERIAS HOTEIS E OU S IMILAR P PRESTAREM SERV HOSPED ACOMODAR

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE

R$ 1.118.000