adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

Contratação de empresa especializada para reformas e ampliação do Prédio Vicente Candido Ferreira e Benedita Aleixo Castilho compreendendo a construção de Salas, substituição de piso, reforma do barrado externo, bem como, a construção de marquises da fachada da Câmara Municipal de Taquarivaí-SP, troca de forro e pintura geral externa e interna, com fornecimento de materiais, mão de obra e serviços correlatos.

CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI

R$ 214.847

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 20 unidades habitacionais de interesse social — HIS, padrão popular, no âmbito do fnhis-sub50, na rua vice-prefeito Custódio Dantas Barbosa, bairro jardim terra nova, município de Barra do Turvo/SP, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, mobilização, desmobilização e demais insumos necessários à execução integral do objeto, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, composição de BDI e cronograma físico-financeiro

MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO

R$ 2.182.999

Construção PAM

MUNICIPIO DE DRACENA

R$ 5.451.426

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES GEOTÉCNICAS, ESTUDOS HIDROLÓGICOS, LICENCIAMENTOS E PROJETOS EXECUTIVOS PARA CONTROLE E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR EROSÃO NAS REGIÕES DO JARDIM MONTE ALEGRE E CHÁCARAS MARINA, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO DO MARIMBONDO – IBITINGA/SP.

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA

R$ 400.833

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 43 UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE FARTURA/SP, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA.

MUNICIPIO DE FARTURA

R$ 6.203.273

CONTRATACAO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE RECONTRUCAO DE 44 METROS LINEARES EM GABIAO DE PROTECAO DA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O CORREGO GUARIBA LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ALPHEU BELLODI GRB 010

MUNICIPIO DE GUARIBA

R$ 577.497