adquirir cateter hidrofilico urinario masculino ch 12 para cumprimento da ordem judicial a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal item encontra se em fase de processo licitatorio pedido de abertura de licitacao pelo CIOP processo n 31 2025 pregao eletronico n 14 2025 e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame necessitando de imediato atendimento tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado e preciso adquirir o insumo ao paciente pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
Local
Presidente Epitácio / SP
PNCP
55293427000117-1-000013/2026
Publicação
27/01/2026
Encerramento
—
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CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARCEIRAS DA PREFEITURA DE BOITUVA SP PARA CELEBRACAO DE ACORDO DE COOPERACAO
Contratação dos serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software – Adobe Creative Cloud e Adobe Acrobat Pro) e serviço de licenciamento perpétuo de software (CorelDraw Graphics Suite e Wondershare Filmora), conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência constante da SC nº 61/2026 - Processo nº 2560/2026.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Contratação do proponente JANAINA CHELO AMARAL GALDI , para apresentação Era uma vez: AS PERIPÉCIAS DE VENTINHO, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas ", que irá acontecer dia 07/06/2026, às 15h, na Praça da XV.
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Contratação do proponente JANAINA CHELO AMARAL GALDI , para apresentação Era uma vez: AS PERIPÉCIAS DE VENTINHO, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas ", que irá acontecer dia 07/06/2026, às 15h, na Praça da XV.
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