Editais de Licitação

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MACredenciamento

Credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, organizados em grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados à elaboração da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capinzal do Norte – MA, durante o ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE • Capinzal do Norte

R$ 432.601

12/03/2026

Encerra: 02/04/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS • Lima Campos

R$ 4.658.100

12/03/2026

Encerra: 24/03/2026

MAInexigibilidade

Inscrição da servidora JOSEMAR COSTA DA SILVA DE JESUS, Secretária de Administração, para participação no curso EXPO IMAGE BRASIL 2026, a ser realizado no período de 31 de março a 01 de abril de 2026, em São Paulo-SP.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.497

12/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PADRÃO TIPO 1 (SISMOB), NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ-MA, REFERENTE PROPOSTA N. 13872.3650001/25-005.

MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ • Primeira Cruz

R$ 1.803.000

12/03/2026

Encerra: 27/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para fornecimento de livros didáticos de uso suplemento de LÍNGUA INGLESA, para os alunos do 1° ao 9° ano da rede de ensino Município de Barra do Corda

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA • Barra do Corda

R$ 1.899.500

12/03/2026

MAPregão - Presencial

Aquisição de materiais médico hospitalar e correlatos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE CAJAPIO • Cajapió

R$ 1.955.527

12/03/2026

Encerra: 19/11/2025

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, higienização, copa e cozinha, destinados à atender as necessidades das Secretarias e Fundos do município de Santa Rita/MA

MUNICIPIO DE SANTA RITA • Santa Rita

R$ 3.821.710

12/03/2026

Encerra: 25/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias – MA

MUNICIPIO DE CAXIAS • Caxias

R$ 121.073

12/03/2026

Encerra: 27/03/2026

MADispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especialidade para aquisição de medicamentos a serem fornecidos para pacientes atendendo a decisão judicial.

MUNICIPIO DE MATOES • Matões

R$ 64.555

12/03/2026

Encerra: 18/03/2026

MAInexigibilidade

ADESÃO - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e materiais ambulatoriais, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA.

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS • Poção de Pedras

R$ 2.318.836

12/03/2026

MAInexigibilidade

Locação de imóvel para fins não residenciais: Rua Icatu Nº 1212, Centro, Bom jesus das Selvas-ma; Para o funcionamento da CASA DOS CONSELHOS.

MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS • Bom Jesus das Selvas

R$ 21.600

12/03/2026

MAInexigibilidade

Despesa com 05 (cinco) inscrições no curso de Formação em Inteligência Artificial para Recursos Humanos: o RH do futuro, hoje, a ser realizado pela EMPRESA FOCO EVENTOS E FEIRAS LTDA, a ocorrer nos dias 09 e 10 de março de 2026, nesta cidade.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • São Luís

R$ 8.800

12/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para a execução da repactuação da obra de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário - projeto padrão FNDE, para atender as necessidades do Município de Santa Luzia/MA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

R$ 2.324.248

12/03/2026

Encerra: 30/03/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA,

MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA - CAMARA MUNICIPAL • Magalhães de Almeida

R$ 4.806

12/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação direta para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional de 18 (dezoito) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas – edição 2026, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, em São Luís/MA, na modalidade presencial.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

R$ 45.600

12/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de locação de imóvel, por inexigibilidade de licitação, para continuidade da ocupação do imóvel atualmente utilizado como sede da SMSA/MA., incluindo: manutenção da estrutura existente; preservação das condições operacionais; garantia de continuidade dos serviços administrativos e finalísticos

MINISTERIO DA SAUDE • São Luís

R$ 607.697

12/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de Serviços para a manutenção dos etilômetro para a CPMA e AgImperatriz (Fornecedor Excl

COMANDO DA MARINHA • São Luís

R$ 12.455

12/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de mecânica industrial para atender as necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias – MA

MUNICIPIO DE CAXIAS • Caxias

R$ 1.570.203

12/03/2026

Encerra: 26/03/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO/PREPARAÇÃO DE LANCHES,BUFFETE COFFEBREAK PARA ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA

MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA - CAMARA MUNICIPAL • Magalhães de Almeida

R$ 28.990

12/03/2026

MADispensa

Prestação de Serviços de Licença de uso de Software de Contabilidade Pública, e Licença de uso de Software de publicação/hospedagem de dados para atender as Leis 12.527/2011 e LC 131/2009, para atender as necessidades do município de Senador La Rocque/MA.

MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE • Senador La Rocque

R$ 61.504

12/03/2026