Editais de Licitação

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MSDispensa

Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais.

COMANDO DO EXERCITO • Amambai

R$ 132.390

05/03/2026

MSCredenciamento

Prestação de serviço de locação banheiros químicos standard, em atendimento as gerências do Município de Sonora – MS, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SONORA • Sonora

R$ 203.700

05/03/2026

Encerra: 23/03/2026

MSDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO PARA RPPS NA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO ATUARIAL E/OU REAVALIAÇÃO ATUARIAL, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA RPPS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 050/2011, ARTIGO 13 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E CONFORME EXIGÊNCIAS DA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DEMAIS NORMATIVAS E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, PARA O ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAARAPÓ-MS – PREVCAARAPÓ.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAARAPO-MS • Caarapó

05/03/2026

MSDispensa

Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção de serviço corporativo de telefonia Voip (voz sobre protocolo de internet) para o município de Douradina/MS

MUNICIPIO DE DOURADINA • Douradina

R$ 13.000

05/03/2026

Encerra: 11/03/2026

MSDispensa

Contratação de prestação de serviços técnicos para realização de perícias médicas dos segurados aposentados por invalidez/incapacidade, do dependente inválido, avaliação pericial para fins de averiguação da capacidade laborativa dos segurados ativos que necessitam da perícia na formalização de processo administrativo de aposentadoria por incapacidade permanente, acompanhamento de perícias judicializadas e análise dos processos de aposentadorias por invalidez que foram migrados do antigo sistema COMPREV (janeiro/2021), para o novo COMPREV, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Caarapó-MS (PREVCAARAPÓ) sendo, todos os serviços deverão ser realizados em Caarapó-MS, em local de indicação do PREVCAARAPÓ.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAARAPO-MS • Caarapó

05/03/2026

MSInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços de reparos e manutenção de peças/módulos em equipamentos de sinalização de trânsito semafórica no município de Dourados, visando atender a Agencia Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN.

MUNICIPIO DE DOURADOS • Dourados

R$ 62.895

05/03/2026

MSDispensa

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, ABRANGENDO O ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUAN KAIBER MIRANDA E EDUCAÇÃO ESPECIAL, ALÉM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL • Novo Horizonte do Sul

05/03/2026

MSInexigibilidade

Pagamento da anuidade 2026 da ANPROTEC Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 3.033

05/03/2026

MSInexigibilidade

Contratação de escritório de advocacia de notória especialização na área de direito público para promover o Assessoramento e a Consultoria Jurídica ao Município de Nova Alvorada do Sul (MS), com atuação específica, singular e que diverge das atribuições comuns do corpo técnico local, com a seguinte especificação: (1) Planejamento estratégico de prevenção e implementação de melhorias nos processos internos; (2) Atuação Judicial Estratégica em Grau Recursal; e (3) Consultoria e Assessoria Jurídica, com vigência de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL • Nova Alvorada do Sul

R$ 300.000

05/03/2026

MSDispensa

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica - Serviço de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS • Campo Grande

05/03/2026

MSInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DAR ATENDIMENTO A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SUAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2026. CONFORME LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES Nº 006/2020, Nº 021/2021, E Nº 03/2025 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

MUNICIPIO DE NAVIRAI • Naviraí

R$ 1.096.461

05/03/2026

MSPregão - Presencial

Registro de preços objetivando futura e eventual Aquisição de peixes para serem distribuídos na quinta-feira da Semana Santa, dia 02/04/2026, por meio da Secretaria de Assistência Social aos munícipes de Douradina/MS, visto que é um evento tradicional do município, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Termo de Referência / Anexo II – Proposta de Preços

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Douradina

R$ 114.060

05/03/2026

Encerra: 19/03/2026

MSDispensa

Transferência de recursos públicos do Contratante ao Contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE, englobando despesas de administração, planejamento e gestão estratégica, das atividades institucionais, devidamente previstas no contrato de consórcio público e em benefício dos municípios consorciados.

MUNICIPIO DE PARANAIBA • Paranaíba

R$ 96.000

05/03/2026

MSInexigibilidade

Aquisição de software com solução tecnológica avançada, destinada à extração, à análise e à gestão de evidências digitais em dispositivos móveis, visando ao atendimento das demandas operacionais da Coordenadoria-Geral de Perícias de Mato Grosso do Sul (CGP/MS).

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS • Campo Grande

R$ 1.600.000

05/03/2026

MSInexigibilidade

Contratação de serviços referente à 80 (oitenta) inscrições no evento denominado “Congresso de Direito Público e Empresarial do Centro-Oeste”, com carga horária de 16h, na modalidade presencial, no período de 13 a 15 de maio de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 50.000

05/03/2026

MSDispensa

Aquisição dos medicamentos essenciais integrantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), que foram desertos e/ou fracassados no Pregão Eletrônico nº 069/2025 - Processo Licitatório nº 238/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO SUL-MS • Chapadão do Sul

R$ 11.078

05/03/2026

Encerra: 11/03/2026

MSPregão - Presencial

Registro de preços objetivando futura e eventual contratação de empresa para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - da Rede Municipal de ensino do município de Douradina/MS, em Atenção à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as descrições elencadas nos anexos integrantes do edital (Anexo I – Termo de Referência / Anexo II – Proposta de Preços)

MUNICIPIO DE DOURADINA • Douradina

R$ 543.949

05/03/2026

Encerra: 16/03/2026

MSPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBAS DO RIO PARDO • Ribas do Rio Pardo

R$ 792.573

05/03/2026

Encerra: 18/03/2026

MSDispensa

A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Aral Moreira

R$ 4.260

05/03/2026

Encerra: 26/03/2026

MSPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS para suprir as necessidades do Município de Bandeirantes/MS.

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES • Bandeirantes

R$ 859.670

05/03/2026

Encerra: 20/03/2026