Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE SAÚDE, VISANDO A PROPOSITURA DE PEDIDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE RESSARCIMENTO INTERFEDERATIVO DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS ETC.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

R$ 101.295

16/04/2026

MAInexigibilidade

Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - CAMARA MUNICIPAL • Afonso Cunha

R$ 22.500

16/04/2026

MAInexigibilidade

Realização de despesa para a contratação da empresa SLA NEGOCIOS LTDA., para inscrição de 13 (treze) servidores, sendo 11 (onze) pagantes e 2 (duas) cortesias, na 3ª Edição ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, na cidade de São Luís/MA.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • São Luís

R$ 33.440

16/04/2026

MAInexigibilidade

Locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Secretaria de As-sistência Social do Município de Vitorino Freire – MA, situado na Avenida Wilson Branco, s/n, Centro, Vitorino Freire – MA, CEP 65320-000.

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE • Vitorino Freire

R$ 19.452

16/04/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa FC PSICOLOGIA para promoção do curso, no período de 14/05/2026. Valor total: R$ 2.400,00.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 2.400

16/04/2026

MADispensa

Aquisição de kit educacional de robótica para ensino de STEAM, programação e automação para atender a Secretaria de Educação do Município de Serrano do Maranhão

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO • Serrano do Maranhão

R$ 64.000

16/04/2026

Encerra: 23/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PARA RODOVIA MA – 270, TRECHO:ENTROCAMENTO COM A MA–270(MIRADOR) A ENTROCAMENTO COM A MA–270(COLINAS). SUBTRECHOS: LOTE 03–ESTACAS 1511 A 1916-2218 A 2327, NO ESTADO DO MARANHÃO.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA • São Luís

R$ 25.826.845

16/04/2026

Encerra: 27/05/2026

MADispensa

[LICITANET] - Prorrogação do contrato de Contratação de empresa em Serviços técnicos especializados em transparência pública de natureza singular, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolhas de servidores responsáveis em setor, capacitação de servidores, serviços técnicos completos para coleta, revisão e publicação de material exigido por Lei, relatórios de acompanhamento e manuseio de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011) conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e Outros

MUNICIPIO DE SAO BENTO - CAMARA MUNICIPAL • São Bento

R$ 51.433

16/04/2026

MACredenciamento

Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE.

MUNICIPIO DE CIDELANDIA • Cidelândia

R$ 597.483

16/04/2026

Encerra: 07/05/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de material para atender as demandas da Prefeitura de Imperatriz - MA.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 7.427.199

16/04/2026

Encerra: 27/01/2026

MACredenciamento

Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na Junta Comercial competente, para a prestação de serviços de realização de leilões públicos nas modalidades on-line, presencial e simultânea (on-line e presencial), destinados à alienação de bens móveis e imóveis considerados inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos ou ociosos, pertencentes ao patrimônio do Município de Balsas – MA.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

R$ 0

16/04/2026

Encerra: 15/04/2027

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, coquetéis e lanches, com fornecimento de refeições prontas (marmitex e self service) para atender as demandas da Prefeitura de Imperatriz - MA.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 9.333.747

16/04/2026

Encerra: 06/03/2026

MADispensa

Aquisição de 02 (dois) Fornos de Micro-ondas, classificados como material permanente, visando atender às necessidades de infraestrutura e convivência da comunidade acadêmica do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – Campus Bacabal.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO • Bacabal

R$ 1.218

16/04/2026

Encerra: 23/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978424/2025 VIA TRANSFEREGOV

MUNICIPIO DE BOM LUGAR • Bom Lugar

R$ 1.010.000

16/04/2026

Encerra: 06/05/2026

MAInexigibilidade

locação de imóvel localizado na BR 316 Nº165, Piçarreira, zona rural de Pio XII/MA, para funcionamento das atividades do galpão do Município de Pio XII – MA.

MUNICIPIO DE PIO XII • Pio XII

R$ 24.000

16/04/2026

MAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE • Governador Nunes Freire

R$ 2.362.424

16/04/2026

Encerra: 30/04/2026

MAInexigibilidade

Contratação dos serviços essenciais de saneamento básico (fornecimento de água e coleta de esgoto) para a Unidade Local de Caxias realizado pelo SAAE. Processo 50615.000801/2026-62

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • São Luís

R$ 1.800

16/04/2026

MAPregão - Eletrônico

O presente Pregão tem por objeto para eventuais aquisições de materiais de construção e equipamentos de trabalho do Município de Zé Doca - MA

MUNICIPIO DE ZE DOCA • Zé Doca

R$ 5.881.276

16/04/2026

Encerra: 16/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social — SEDES, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 38.002

16/04/2026

Encerra: 06/01/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, zona urbana, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de Poção de Pedras/MA.

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS • Poção de Pedras

R$ 2.618.000

16/04/2026

Encerra: 06/03/2026