Editais de Licitação

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROSMANUTENÇÃO NAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

AQUISICAO DE TECIDOS AVIAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MONTALVANIA MG

MUNICIPIO DE MONTALVANIA • Montalvânia

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de pedra granito, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos departamentos do Município.

MUNICIPIO DE JACUI • Jacuí

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO II, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SALGADINHO (REGIÃO DO DISTRITO DE PENHA DE FRANÇA).

MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA • Itamarandiba

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

MUNICIPIO DE POCO FUNDO • Poço Fundo

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA

MUNICIPIO DE PONTE NOVA • Ponte Nova

Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, para treinamento de 07 (sete) participantes, no curso cujo tema é “ORÇAMENTO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE FISCAL E INICIATIVA LEGISLATIVA MUNICIPAL”, nos dias 07, 08, 09 e 10 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte – MG.

CAMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA MG • Aiuruoca

MATERIAL ODONTOLÓGICO

MUNICIPIO DE JACUTINGA • Jacutinga

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “DOUGLAS E VINÍCIUS”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, DURAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

MUNICIPIO DE CARVALHOPOLIS • Carvalhópolis

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA LEX”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, DURAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

MUNICIPIO DE CARVALHOPOLIS • Carvalhópolis

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E/OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O CORRETO REPASSE DA QUOTA PARTE CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), CONSIDERANDO A TOTALIDADE DE INGRESSOS COM ORIGEM NO IMPOSTO DE RENDA (IR) E NO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A REDUÇÃO DA CARGA PREVIDENCIÁRIA CORRENTE DO MUNICIPIO, BEM COMO A RESTITUIÇÃO, INCLUSIVE PARA FINS DE COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS DEVIDOS À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

MUNICIPIO DE COROMANDEL • Coromandel

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “DJ KEVIN”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, DURAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

MUNICIPIO DE CARVALHOPOLIS • Carvalhópolis

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “FERNANDO & FABIANO”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, DURAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

MUNICIPIO DE CARVALHOPOLIS • Carvalhópolis

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet banda larga, com fornecimento de link de dados, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, visando atender às necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL • São José do Goiabal

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO E MATERIAIS/ACESSÓRIOS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG

MUNICIPIO DE CARBONITA • Carbonita

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS LOCAÇOES DE RETROESCAVADEIRA 4X4 COM SAPATA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ • Espera Feliz

O objeto é a contratação da palestra "Longevidade e Saúde Integral", a ser realizada no auditório do edifício Antônio Fernando Pinheiro, com transmissão pela plataforma teams, em 08 de abril de 2026, a partir das 16 horas, para compor a programação da Semana Nacional de Saúde do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no ano de 2026: Contratação da palestra "Longevidade e Saúde Integral", para compor a programação da Semana Nacional de Saúde da Justiça Federal da 6ª Região 2026.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO • Belo Horizonte

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capina e corte de grama, destinados à manutenção e conservação de áreas sob responsabilidade do Município de Lavras/MG, incluindo repartições públicas, áreas institucionais, próprios municipais, campos de futebol e lotes particulares notificados.

MUNICIPIO DE LAVRAS • Lavras

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 323/2025 DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 241/2025 PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL • Bandeira do Sul

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a futura e eventual aquisição de suplementos nutricionais, destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela rede municipal de saúde, conforme prescrição de profissionais habilitados, visando à promoção, manutenção e recuperação do estado nutricional, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE LIMA DUARTE • Lima Duarte