Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

Locação de imóvel situado na Rua Doutor Valério de Brito, s/n, centro – São Desidério/BA, destinado à instalação da Secretária Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO • São Desidério

R$ 72.000

02/04/2026

RSDispensa

A requisição tem por objeto a locação do Teatro do SESC, localizado neste município, para a realização da Capacitação em Primeiros Socorros - Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. O evento ocorrerá no dia 11 de abril de 2026, no período das 8h às 11h, com a participação de aproximadamente 150 servidores, entre professores, equipes diretivas e demais profissionais da educação. A contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

R$ 900

02/04/2026

RSDispensa

Aquisição de materiais pedagógicos e estruturais, bem como a contratação de serviço de fornecimento e instalação de lona (toldo), destinados à qualificação dos espaços da Educação Infantil na EMEI Estrelinhas do Recanto

MUNICIPIO DE SAO VENDELINO • São Vendelino

R$ 11.054

02/04/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS (BISTRO), COM GRAVAÇÃO EM INJEÇÃO IN-MOLD ALTO/BAIXO RELEVO, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRATI/SC, CONFORME ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.

MUNICIPIO DE IRATI • Irati

R$ 31.500

02/04/2026

ROPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração e execução de um Minicenso Municipal de Educação, destinado ao levantamento, tratamento, análise e sistematização de dados educacionais referentes às unidades escolares, estudantes, profissionais da educação, infraestrutura, serviços e programas educacionais da rede municipal de ensino de Monte Negro.

MUNICIPIO DE MONTE NEGRO • Monte Negro

R$ 191.487

02/04/2026

Encerra: 22/04/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento para realização de evento de capacitação aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Extremoz/RN, com foco na ética profissional, educação inclusiva e operacionalização do censo escolar, destinado a compor a formação continuada no ano de 2026.

MUNICIPIO DE EXTREMOZ • Extremoz

R$ 36.000

02/04/2026

AMPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para eventual fornecimento de merenda escolar industrializada, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Tefé.

MUNICIPIO DE TEFE • Tefé

R$ 8.507.473

02/04/2026

Encerra: 16/04/2026

SCPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS LITERÁRIOS NOVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E PRÉ II DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC.

MUNICIPIO DE PARAISO • Paraíso

R$ 16.209

02/04/2026

Encerra: 16/04/2026

RSDispensa

Contratação de empresa para locação, manutenção necessária de máquina de café e outras bebidas quentes para a Secretaria Municipal de Educação, com fornecimento mensal de insumos. DISPENSA N° 025/2026.

MUNICIPIO DE ESTACAO • Estação

R$ 9.156

02/04/2026

RSInexigibilidade

Contratação de serviços artísticos especializados para a execução do projeto "Trilha Literária: Espetáculo Vivência". A atividade configura-se como uma metodologia de mediação de leitura e arte-educação, destianda a consolidar o repertório literário clássico dos alunos da Rede Municipal de educação, utilizando a vivência teatral como suporte pedagógico para a alfabetização e o letramento. INEXIGIBILIDADE N° 022/2026.

MUNICIPIO DE ESTACAO • Estação

R$ 15.700

02/04/2026

ROCredenciamento

Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar por um período de 05 meses do ano letivo de 2026, tudo conforme disposto no Edital, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, nos moldes da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, NOTA TÉCNICA Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE)

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE • Espigão D'Oeste

R$ 434.004

02/04/2026

Encerra: 18/03/2026

SPPregão - Eletrônico

- FORNECIMENTO DE MATERIAIS ITENS DE BEBÊ, DESTINADOS ÀS CRECHES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE • Santo André

R$ 6.590.607

02/04/2026

Encerra: 22/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços para aquisição de Chromebooks e estações móveis de recarga, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS • Florianópolis

R$ 6.749.148

02/04/2026

Encerra: 15/04/2026

RSInexigibilidade

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CW Serviços Contábeis e Gestão Empresarial Ltda - CNPJ: 46.214.807/0001-28 para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e acompanhamento da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, com foco na adequada aplicação dos recursos públicos, conformidade legal e apoio à tomada de decisão gerencial.

MUNICIPIO DE ESTRELA • Estrela

R$ 74.142

02/04/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O NÚCLEO EDUCACIONAL FRITZ DONNER E PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI BRUNO LINDEN.

MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO • Doutor Pedrinho

R$ 711

02/04/2026

BAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO KIT DE HIGIENE PESSOAL DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA BA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA • Ibirapitanga

R$ 0

02/04/2026

Encerra: 15/04/2026

PRDispensa

AQUISIÇÃO DE “TESTES PSICOLÓGICOS E PSICOPEDAGÓGICOS”, DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS CLÍNICOS REALIZADOS COM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE MIRADOR • Mirador

R$ 13.709

02/04/2026

SPDispensa

"Prestação de serviços de Reestruturação de rede de dados, incluindo fornecimento e instalação de materiais na Secretaria de Educação", em conformidade com o estabelecido no "Anexo I - Termo de Referencia" deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA • Vargem Grande Paulista

R$ 0

02/04/2026

Encerra: 11/02/2026

RSDispensa

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de conserto do motor do veículo oficial Onix Plus 1.0 LT Turbo, placa JBA8F86, ano 2021, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, incluindo fornecimento de peças e mão de obra especializada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA • Vespasiano Corrêa

R$ 22.397

02/04/2026

BAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS), DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA BA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA • Ibirapitanga

R$ 0

02/04/2026

Encerra: 15/04/2026