Editais de Licitação

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SEInexigibilidade

Prestação de serviços técnicos especializados de natureza prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e levantamento de dados, destinados à matrícula ponderada, à adequação da rede municipal de ensino e à capacitação para a implementação do Novo FUNDEB, bem como à adequação ao ICMS Social e ao cumprimento das condicionalidades necessárias para o recebimento do VAAT e do VAAR. O objeto compreende, ainda, a realização de diagnóstico técnico dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) existentes na rede municipal de ensino, com a identificação de lacunas legais, pedagógicas e metodológicas; a atualização, adequação e padronização dos documentos conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo a análise e interpretação de resultados educacionais provenientes de avaliações próprias realizadas no âmbito do município, fundamentadas nos componentes curriculares da BNCC; em conformidade com o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e demais legislações educacionais vigentes, sob a perspectiva técnico-pedagógica, não compreendendo atividades privativas de assessoria jurídica.

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO • Graccho Cardoso

R$ 103.200

03/03/2026

SEPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação De Empresa Capacitada Tecnicamente Para Prestação De Serviços De Limpeza, Conservação, Higienização, Desinfecção, Dedetização E Desratização (Controle De Vetores E Pragas Urbanas), Com Fornecimento De Material, Equipamentos E Utensílios, Em Áreas Internas/Externas E Fachadas Dos Mercados Municipais De Aracaju/SE.

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS • Aracaju

03/03/2026

Encerra: 23/03/2026

SEPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ – SERGIPE – Exclusiva par ME e EPP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Aquidabã

R$ 50.165

03/03/2026

Encerra: 18/03/2026

SEPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Santana do São Francisco

R$ 2.600.036

03/03/2026

Encerra: 16/03/2026

SEPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE PEIXE E ARROZ PARA DOAR AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ – SERGIPE, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA LEI MUNICIPAL Nº 22 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Aquidabã

R$ 476.730

03/03/2026

Encerra: 18/03/2026

SEDispensa

Contratação de empresa especializada em serviço de sondagem a percussão (SPT) para obra de construção do pórtico de entrada, sentido Itabaiana, e para obra de reforma da Praça dos 3 Quiosques, no município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe.

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA • Nossa Senhora da Glória

R$ 7.279

03/03/2026

SEPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa para o fornecimento imediato de PEIXE MÉDIO INTEIRO (TIPO CORVINA), de primeira qualidade, LEITE DE COCO INDUSTRIALIZADO TRADICIONAL E ARROZ BRANCO POLIDO TIPO 1, para distribuição gratuita na Tradicional Semana Santa 2026, através do Fundo Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Capela

R$ 701.160

03/03/2026

Encerra: 17/03/2026

SEDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE – ATENÇÃO HOSPITALAR (FRALDAS DESCARTÁVEIS)

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

R$ 244.760

03/03/2026

Encerra: 09/03/2026

SEInexigibilidade

Locação de imóvel, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 131 - A, Centro, Graccho Cardoso, SE, para funcionamento Do Instituto de Identificação.

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO • Graccho Cardoso

R$ 18.000

03/03/2026

SEDispensa

Contratação de empresa especializada em seguros patrimoniais

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 20 REGIAO - CREF20/SE • Aracaju

R$ 922

03/03/2026

Encerra: 12/03/2026

SEDispensa

Contratação do Programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), visando à implementação de ações integradas de desenvolvimento econômico local voltadas para a melhoria do ambiente de negócios, estímulo ao empreendedorismo, fortalecimento das micro e pequenas empresas e ampliação da competitividade econômica no Município de Lagarto/SE.

MUNICIPIO DE LAGARTO • Lagarto

R$ 63.907

03/03/2026

SEInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Umbaúba/SE, com especialização em consultoria e assessoria jurídica para órgãos públicos, visando oferecer suporte jurídico técnico e contínuo à gestão do Fundo, abrangendo a representação judicial em ações coletivas, a defesa administrativa junto aos órgãos de fiscalização e controle, bem como a elaboração de pareceres jurídicos, de modo a assegurar a correta implementação das políticas públicas de assistência social e o fiel cumprimento da legislação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Umbaúba

R$ 120.000

03/03/2026

SEPregão - Eletrônico

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO PARA IMEDIATO E TOTAL FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOBIAS BARRETO • Tobias Barreto

R$ 384.879

03/03/2026

Encerra: 17/03/2026

SEInexigibilidade

Contratação de Curso de Formação de Facilitadores de Círculo de Construção de Paz para Situações Menos Complexas, oferecido pela Instituto Rede LTDA, CNPJ nº 61.169.035/0001-4

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE • Aracaju

R$ 15.000

03/03/2026

SEConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO TERMINAL DO CATAMARÃ, SITUADA NA LADEIRA DO PORTO DA BANCA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953391/2023/MTUR/CAIXA

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO • São Cristóvão

R$ 1.606.817

03/03/2026

Encerra: 25/03/2026

SEDispensa

AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS A3 E-CPF EM NUVEM PARA USO NO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE DO HOSPITAL DO CÂNCER DE SERGIPE.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

R$ 45.991

03/03/2026

Encerra: 06/03/2026

SEPregão - Eletrônico

Fornecimento de peixes para distribuição às famílias em estado vulnerável social deste Município, quando da comemoração da Semana Santa

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MURIBECA • Muribeca

R$ 231.300

03/03/2026

Encerra: 16/03/2026

SEPregão - Eletrônico

Prestação de serviços comuns de engenharia destinados à realização de reparos, manutenção corretiva e conservação de prédios públicos

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBA • Japaratuba

R$ 1.190.990

03/03/2026

Encerra: 02/03/2026

SEPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E UTENSILIOS PARA EQUIPAR INTEGRALMENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ/SE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.

MUNICIPIO DE ARAUA • Arauá

R$ 332.555

03/03/2026

Encerra: 18/03/2026

SECredenciamento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ SERGIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Aquidabã

R$ 251.136

03/03/2026

Encerra: 04/03/2026