Editais de Licitação

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RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, incluindo hospedagem e prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa, em conformidade com a legislação brasileira vigente e com os requisitos do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. A contratação abrangerá, ainda, a migração dos dados atualmente utilizados nos sistemas em produção, o treinamento dos usuários e o suporte técnico às unidades operacionais integradas, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS • Lagoa de Velhos

R$ 106.306

04/05/2026

Encerra: 18/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação serviços contínuos de distribuição de energia elétrica, (fornecimento e demanda), em regime de monopólio natural, para atender às necessidades do IFRN Campus Ipanguaçu, por meio de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição da COSERN

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE • Ipanguaçu

R$ 245.640

04/05/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e aviamentos para eventos culturais, festividades tradicionais, juventude e turismo, além do Natal, promovidos pelo município.

MUNICIPIO DE MONTANHAS • Montanhas

R$ 417.866

04/05/2026

Encerra: 30/03/2026

RNInexigibilidade

O presente Termo de Referência tem por objeto o PAGAMENTO do pacote (inscrição, passagens aéreas, hospedagens, transfer aeroporto de São Paulo/SP) para o 11° FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, no período de 24 a 27 de maio de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília/DF, com o tema: Undime 40 anos - trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal, para o Secretário Municipal de Educação, Josieidy Veras Dinis Fernandes; Thimuza Thaíse de Souza Varela, Diretora Administrativa da SME e Maria Leandra Pereira Fernandes, Diretora Pedagógica da SME. Tal evento tratará de assuntos fundamentais para o aprimoramento da gestão educacional do nosso município, por meio de salas temáticas nas quais serão contempladas as políticas educacionais.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU • São José de Mipibu

R$ 17.970

04/05/2026

RNInexigibilidade

Realização de 03 (uma) inscrições no evento XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizado na cidade de Brasília, destinadas à participação de 03 (três) servidores do Município de Extremoz/RN

MUNICIPIO DE EXTREMOZ • Extremoz

R$ 1.800

04/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação de 2 (duas) inscrições no "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom)", com 30h, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa (PB).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN • Natal

R$ 3.550

04/05/2026

RNInexigibilidade

contratação de: 50.508.072 RAFAEL BEZERRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ:50.508.072/0001-12, (RAFINHA NO COMANDO), para apresentação musical no dia 15 de fevereiro de 2026, as 16:00h, no tradicional mela – mela, no carnaval de Macau,RN.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 10.000

04/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação de: EDMILSON OLIVEIRA GUIMARÃES, inscrita no CPF: 074.456.914-13, (PAGODE TÔ NO CLIMA), para apresentação musical durante o carnaval na praia de Camapum, no dia 17 de fevereiro de 2026 às 12:00h, no Município de Macau,RN.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 3.000

04/05/2026

RNInexigibilidade

Prestação de serviços de Assistência médico-hospitalar.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 20.000

04/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação da artista WELTAMIRES DANTAS DA SILVA, inscrita sob o CPF: nº 107.444.074-94, de nome artístico PAGODE MAIS, para a realização de apresentação musical durante o carnaval na praia de Camapum, no dia 15 de fevereiro de 2026 às 12:00h, no Município de Macau,RN.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 3.000

04/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação de: FABIO SIMPLICIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 012.338.734-58, conhecido artisticamente como (ASAS DA PAIXÃO ELETRICO), para apresentação musical durante o carnaval na praia de Camapum, no dia 14 de fevereiro de 2026 às 12:00h, no Município de Macau,RN.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 3.000

04/05/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 638.880

04/05/2026

Encerra: 19/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação de: MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES FERNANDES, inscrito no CPF: nº 672.593.324-68, conhecido artisticamente como (MARQUINHOS SHOW), para apresentação musical durante o carnaval da melhor idade, no dia 12 de fevereiro de 2026 às 16:00h, pelas ruas e avenidas do Município de Macau,RN.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 1.500

04/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação de show artístico-musical do artista Giannini Alencar, com banda, 1 (um) show artístico musical, no dia ( 27/06/2026), no evento sociocultural e tradicional “ 35º São Pedro de Riacho da Cruz”, a ser realizada durante o período de 26 a 27 de junho do corrente ano, na Praça de Eventos, localizada na Rua Sete de Setembro, Centro, neste Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ • Riacho da Cruz

R$ 100.000

04/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, da atração musical Jaelso Batista, para apresentação artística durante a tradicional Cavalgada do Trabalhador, a ser realizada no município de José da Penha/RN.

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA • José da Penha

R$ 10.000

04/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação do Artista “Giullian Monte” para apresentação de show musical no dia 09 de maio de 2026, durante a tradicional Festa de Emancipação Política do município de Ruy Barbosa/RN.

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA • Ruy Barbosa

R$ 50.000

04/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação de 1 (uma) palestra presencial com duração de 1 (uma) hora a ser ministrada pela Professora Dra. e pesquisadora, Amanda Raquel Silva, com o tema: “Avaliação para aprendizagem como prática de justiça social: reconhecendo diferenças, promovendo equidade.", para Jornada Pedagógica 2026, capacitando os professores, os gestores escolares, e demais profissionais da educação do Município de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 3.000

04/05/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coordenação, supervisão, organização, gerenciamento e execução da Corrida Rústica do Dia dos Trabalhadores.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO • Santo Antônio

R$ 64.550

04/05/2026

Encerra: 07/05/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração e ornamentação temática do Carnaval 2026, incluindo planejamento, criação e produção de elementos decorativos, fornecimento de materiais e insumos, montagem/instalação, manutenção preventiva e corretiva durante o período do evento, apoio operacional para ajustes e reposições, e desmontagem ao final, para atender às necessidades do Município de Macau/RN

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 42.783

04/05/2026

RNInexigibilidade

Filiação do município com a União dos Dirigentes Municipais do Rio Grande do Norte - UNDIME/RN, visando representar os interesses da educação municipal junto às autoridades constituídas; coletar, produzir e divulgar informações relativas ao ensino público municipal e a legislação correspondente; propor mecanismos para assegurar o ensino básico numa perspectiva municipalista, buscando a universalização do atendimento e o ensino de qualidade, firmar recibos das anuidades recebidas em nome da Prefeitura Municipal de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 4.706

04/05/2026