Editais de Licitação

4.1 A presente inexigibilidade tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme quantidades estimadas no Termo de Referência - Anexo II; 4.1.1 Em se tratando de produtos com certificação agroecológicos o Município estabelece preço de aquisição 30% maior, com base no §4º, do art. 29 da Resolução nº 26/2013 do FNDE.

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO • Chapadão do Lageado

Aquisição de DVR FULL HD 16 CANAIS para as escolas e creche da Secretaria de Educação do Município de Jacinto Machado/SC.

MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO • Jacinto Machado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento alimentar e produtos para saúde, por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda de ordens judiciais da Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Florianópolis

REGISTRO DE PREÇO - aquisição de diversos materiais odontológicos, como anestésicos locais, cimentos endodônticos, cones de guta-percha, pontas periodontais, sondas exploradoras, selantes de fissuras, entre outros itens listados nos requisitos do ETP, com quantitativos totais estimados para suprir a demanda anual dos atendimentos em odontologia nas unidades de saúde municipal e UPA 24h. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO • Porto Belo

Pagamento de taxa de inscrição para participação no Seminário Regional/Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – SGDHCA, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2026, no município de Tubarão/SC.

MUNICIPIO DE IBICARE • Ibicaré

Contratação para pagamento de taxa de inscrição para os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social — Ana Virgínia Hackbarth, Camila Verruck, Larissa Diehl Baller e Liamar Alexandra Ferrasso — no XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social, a ser realizado nos dias 07 e 08 de abril de 2026, no Centro de Eventos de Piratuba, localizado na Rua Florianópolis, no município de Piratuba/SC.

MUNICIPIO DE IBICARE • Ibicaré

Contratação de solução para prestação de serviços de visitas domiciliares às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, indicadas pelo Município.

MUNICIPIO DE ITA • Itá

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE DIÁRIAS, DESTINADA AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE (JASTI), A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE ABRIL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A DISPONIBILIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM É ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ESTADIA, ASSEGURANDO CONFORTO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS IDOSOS AO LONGO DA PROGRAMAÇÃO. TAL MEDIDA POSSIBILITA A ORGANIZAÇÃO DA LOGÍSTICA DA DELEGAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS E ATIVIDADES PREVISTAS NO EVENTO. RESSALTA-SE QUE A PARTICIPAÇÃO NO JASTI PROMOVE A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O ENVELHECIMENTO ATIVO, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DAS DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM TORNA-SE INDISPENSÁVEL PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CABELO E MAQUIAGEM PARA A REALEZA REPRESENTANTE DA 34ª FESTA DO IMIGRANTE, QUE PARTICIPARÁ DO XIV FÓRUM DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA DE SANTA CATARINA, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, EM POMERODE/SC.

FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT • Timbó

AQUISIÇÃO DE MOTOR E BOMBA COMPLETOS PARA LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, MODELO RE 90 PLUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SC.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS • São Carlos

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS, COM PEDIDOS PARCELADOS, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O ÓRGÃO GERENCIADOR - MUNICÍPIO DE VIDEIRA E ÓRGÃOS PARTICIPANTES (FMS E FMAS).

MUNICIPIO DE VIDEIRA • Videira

Contratação de uma (1) Inscrição na modalidade virtual para a Capacitação em Medidas Socioeducativas.

MUNICIPIO DE IPUMIRIM • Ipumirim

Inexigibilidade de licitação visando a contratação do Pagode do Nandin para apresentação em 02/04/2026 durante o "Encantos de Páscoa".

FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO • Porto Belo

Combustíveis, compreendendo gasolina comum, diesel comum e diesel S10, destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes às diversas secretarias da Administração Municipal. Constitui objeto do presente Termo de Referência a implantação de Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis automotivos (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10), visando o abastecimento contínuo da frota de veículos leves, pesados e máquinas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Arabutã - SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento

MUNICIPIO DE ARABUTA • Arabutã

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS RUAS DAS AMÊNDOAS E CAXIAS DO SUL (DESCIDAS DE PRAIA), LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, EM BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS • Balneário Piçarras

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a construção de um Centro Multiuso em concreto pré-moldado e cobertura metálica, com área de 4.000,00 m², no município de Maracajá/SC, conforme Portaria SGG/SEF nº 19/2026, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.

MUNICIPIO DE MARACAJA • Maracajá

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Colhedora de Forragens. Ensiladeira.

MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS • Águas Frias

AQUISIÇÃO DE PÃES DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE (CAPS) – FMS, POLÍCIA MILITAR DE TIMBÓ E SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS – CREAS E CRAS), exclusivo para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).

MUNICIPIO DE TIMBO • Timbó

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE CAL HIDRÁULICO PARA DEMARCAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo fornecimento de internet banda larga via fibra óptica e serviço de telefonia fixa, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCAS • Tijucas