Editais de Licitação

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RNPregão - Eletrônico

Contratação de serviço de consultoria técnica em pecuária leiteira para atendimento a propriedades no município de Mossoró-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

FUNDACAO GUIMARAES DUQUE • Mossoró

R$ 46.984

19/03/2026

Encerra: 02/04/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOV. DIX SEPT ROSADO • Governador Dix-Sept Rosado

R$ 1.049.675

19/03/2026

Encerra: 25/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria em Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando ao fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM • Parnamirim

R$ 54.000

19/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, bem como para o auxílio à Procuradoria-Geral do Município no patrocínio e na defesa de causas judiciais e administrativas perante órgãos dos diversos entes da Administração Pública, no âmbito administrativo e judicial, envolvendo a seara cível, direito financeiro e trabalhista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA • Serra Caiada

R$ 169.469

19/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para fornecimento de peixes destinados à distribuição gratuita para as famílias ruibarbosenses, para o desjejum na Semana Santa. (Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2025 decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2025, realizado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Assistencia Social e Cidadania de São Gonçalo do Amarante/RN)

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA • Ruy Barbosa

R$ 209.500

19/03/2026

Encerra: 17/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS, REFERENTE AO VEICULO GOL DE PLACA QGG-7974, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO • Espírito Santo

R$ 10.089

19/03/2026

RNInexigibilidade

PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA A 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF. PCRA: 357/2026.

MUNICIPIO DE JANDAIRA • Jandaíra

R$ 1.874

19/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pescados (tipo corvina, cavalinha ou tainha), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE GUAMARE • Guamaré

R$ 159.200

19/03/2026

Encerra: 19/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação do artista ''LITTO LINS ” PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A FESTA DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – RN.

MUNICIPIO DE NOVA CRUZ • Nova Cruz

R$ 140.000

19/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS (VEREADORES E SERVIDORES) NO 8º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS – EDIÇÃO ENCANTO DA PARAÍBA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB

CAMARA MUNICIPAL DE MACAU • Macau

R$ 3.600

19/03/2026

RNDispensa

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a produção e fornecimento de ovos de Páscoa de 100g, sabor chocolate, embalados individualmente em papel metalizado de cores variadas, destinados à distribuição entre alunos, professores e funcionários da Secretaria Municipal de Educação e das unidades de ensino do município de Serrinha dos Pintos/RN

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 18.633

19/03/2026

RNInexigibilidade

Inscrição do curso de " UTILIZAÇÃO DO CHATGPT NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS NA FASE DE PLANEJAMENTO", que acontecerá nos dias 15 a 17 de abril de 2026.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 15.160

19/03/2026

RNInexigibilidade

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de alimentação para eventos, por meio do sistema de registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 92.000

19/03/2026

RNDispensa

Revisão preventiva da máquina retroescavadeira, Caterpillar Modelo 416-02BLN3.AA, número de série L9P1473, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Touros/RN.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 33.950

19/03/2026

RNDispensa

Aquisição de 02 (duas) bombas submersas trifásicas 380 VCA, 7,5 NP (5,30 kW), 2”, 3450 RPM, com vazão estimada de 11.000 litros/hora e 03 (três) Motores para bombas de indução trifásicas, 220/380 VCA, 3 CV, com diâmetro de sucção e recalque de 2" (60 mm)

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Natal

R$ 9.419

19/03/2026

Encerra: 25/03/2026

RNCredenciamento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS A SEREM REALIZADO NO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Riacho da Cruz

R$ 435.447

19/03/2026

Encerra: 01/06/2026

RNInexigibilidade

contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria de projetos de fomento turístico e cultural, envolvendo a elaboração, o acompanhamento da captação de recursos, execução e prestação de contas junto aos órgãos competentes.

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

R$ 0

19/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (E-CPF, E-CNPJ E/OU CERTIFICADOS ESPECÍFICOS), INCLUINDO EMISSÃO, RENOVAÇÃO, GESTÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO SEGURO E REGULAR AOS SISTEMAS ELETRÔNICOS RESTRITOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL).

MUNICIPIO DE BARAUNA • Baraúna

R$ 1.652

19/03/2026

RNCredenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nas escolas municipais, através da secretaria de educação do município de Senador Elói de Souza/RN.

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA • Senador Elói de Souza

R$ 201.297

19/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA GIANNINI ALENCAR COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 NA COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN.

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA • Nísia Floresta

R$ 80.000

19/03/2026