Editais de Licitação

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PBInexigibilidade

Exames de aptidão física e mental,(perícia médica) em candidato à obtenção da permissão para dirigir veículos e a da renovação, adição e mudança de categoria da CNH

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO • João Pessoa

R$ 13

16/03/2026

PBConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à provisão de unidades habitacionais no Município de Poço de José de Moura/PB, no âmbito do Termo de Compromisso Transferegov.br nº 992310/2025/MCIDADES/CAIXA - Novo PAC

MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA • Poço de José de Moura

R$ 2.661.000

16/03/2026

Encerra: 31/03/2026

PBInexigibilidade

Locação de imóvel localizado na Rua Cristalino Lins centro Vista Serrana-PB que servira para garagem de toda a frota Municipal

MUNICIPIO DE VISTA SERRANA • Vista Serrana

R$ 20.400

16/03/2026

PBPregão - Eletrônico

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de Medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria MS n. 344/98) e de uso comum, com vista a atender de forma contínua e eficiente as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Juripiranga

R$ 1.080.604

16/03/2026

Encerra: 27/03/2026

PBDispensa

Aquisição de carimbos automáticos em cores variadas, para suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças e seus setores. Para o exercício 2026

MUNICIPIO DE DONA INES • Dona Inês

R$ 3.028

16/03/2026

Encerra: 25/02/2026

PBConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde - UBS José Clementino dos Santos (ESF II), na comunidade de Torrões - zona rural, e UBS Santa Gertrudes, na sede do Município de Poço de José de Moura/PB

MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA • Poço de José de Moura

R$ 1.590.458

16/03/2026

Encerra: 31/03/2026

PBInexigibilidade

Locação de um imóvel localizado na Rua Joao Francisco Filho, s/n, centro, para funcionamento da vigilância ambiental, epidemiológica e conselho nacional de saúde em Vista Serrana-PB

MUNICIPIO DE VISTA SERRANA • Vista Serrana

R$ 18.000

16/03/2026

PBPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais de Catolé do Rocha-PB, compreendendo a coleta, transporte e destinação final e adequada no Aterro Sanitário localizado no Município de Belém de Brejo do Cruz-PB

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA • Catolé do Rocha

R$ 4.346.502

16/03/2026

Encerra: 31/03/2026

PBDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/PB

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO • São Francisco

R$ 54.242

16/03/2026

Encerra: 19/03/2026

PBInexigibilidade

Locação de Imóvel situada a Rua: Abilio Garcia De Araujo, 218, onde funcionará o Centro especializado em reabilitação, localizada no município de VISTA SERRANA-PB

MUNICIPIO DE VISTA SERRANA • Vista Serrana

R$ 18.000

16/03/2026

PBInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA)

MUNICIPIO DE CABEDELO • Cabedelo

R$ 48.000

16/03/2026

PBInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes no acompanhamento, assessoramento e suporte técnico-jurídico à gestão municipal e a todos os seus órgãos, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), compreendendo, dentre outras atividades:

MUNICIPIO DE VISTA SERRANA • Vista Serrana

R$ 42.000

16/03/2026

PBInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, na área jurídica, com especialidade em Direito Administrativo, para a prestação contínua de assessoria e consultoria jurídica ao Município, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos administrativos, o acompanhamento e assessoramento dos atos da Gestão Municipal, bem como a elaboração, análise e revisão de projetos de lei, decretos administrativos e demais atos normativos de iniciativa do Poder Executi

MUNICIPIO DE VISTA SERRANA • Vista Serrana

R$ 66.156

16/03/2026

PBConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974526/2024/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO • São Vicente do Seridó

R$ 3.036.862

16/03/2026

Encerra: 07/04/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de combustíveis automotivos (gasolina, óleo diesel e derivados), destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes a este Município, bem como de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), destinado ao atendimento das demandas das diversas Secretarias da Administração Municipal de Esperança PB, durante o exercício de 2026

MUNICIPIO DE ESPERANCA • Esperança

R$ 9.155.677

16/03/2026

Encerra: 27/03/2026

PBDispensa

Aquisição de polpas de frutas congeladas, acondicionadas em embalagem plástica transparente com peso de 1kg, , visando atender às demandas das Secretarias do Municipio de Vista Serrana/PB

MUNICIPIO DE VISTA SERRANA • Vista Serrana

R$ 64.490

16/03/2026

Encerra: 26/01/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE CURATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA –PB.

MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA • Nova Palmeira

R$ 71.699

16/03/2026

Encerra: 26/03/2026

PBPregão - Presencial

Contratação de empresa especializada para fornecimento de lubrificantes, aditivos e água destilada, destinado a Secretaria Municipal de Administração e demais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ • São José do Brejo do Cruz

R$ 278.506

16/03/2026

Encerra: 01/04/2026

PBDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÕES DIVERSAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS • Cajazeiras

R$ 63.000

16/03/2026

Encerra: 20/03/2026

PBDispensa

Contratação referente a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, com foco na análise, organização, elaboração e registro de informações pertinentes à gestão dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Dona Inês/PB

MUNICIPIO DE DONA INES • Dona Inês

R$ 29.500

16/03/2026

Encerra: 19/02/2026