Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

Contratação de empresa para ministrar o curso Media Trainning para Porta-vozes do Poder Judiciário Tocantinense, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 86.170

02/03/2026

TODispensa

Contratação de serviço - Segurança Ostensiva Agrotins 2026

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 9.864

02/03/2026

Encerra: 05/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação, na modalidade on-line, destinada à servidora lotada na Divisão de Manutenção e Suporte ao Usuário (DMSU), vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 6.350

02/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa para prestação serviços técnicos administrativos visando o acompanhamento e manutenção da legalidade do Fundo Municipal de Educação de São Salvador do Tocantins, junto ao fisco federal, e consultoria junto aos departamentos de contabilidade, tesouraria e recursos humanos, quanto as normas tributarias e administrativas em cumprimento as novas prerrogativas do E-Social, EFDReinf, DCTFWeb, Folha de Pagamento e Sicap/AP.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • São Salvador do Tocantins

R$ 41.100

02/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa para fornecimento de camisas de manga longa com proteção UV destinados ao uso, pela equipe organizadora e parceiros, no Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva ? CTPE, edição 2026

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA • Palmas

02/03/2026

Encerra: 05/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa para ministrar o Curso Administração Judicial Aplicada Gabinetes em 2ª Instância, para desembargadores e servidores que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade EAD.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 45.000

02/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação da apresentação do espetáculo teatral do espetáculo teatral “TinderElas no Divã”, a ser realizado em evento institucional alusivo ao Dia Internacional da Mulher, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 20.000

02/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de tokens criptográficos USB com certificado digital ICP-Brasil (e-CPF e/ou e-CNPJ)

Secretaria da Mulher • Palmas

R$ 1.591

02/03/2026

Encerra: 05/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Psicologia ou Comportamento Funcional para o Consumo do curso Educação Financeira para Consumidores - Minhas Contas em Dia no Cejusc - Turma 14, para consumidores(as) em situação de superendividamento com atendimento pré-processual protocolado no sistema Eproc nos Cejuscs, Cejusc Ulbra ou juízos que forem encaminhados para participar do curso em tese.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 1.440

02/03/2026

TOInexigibilidade

PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA 6 SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO ?PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES? QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE PALMAS/TO DO 26 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. COM OBJETIVO DE CAPACITAR OS SERVIDORES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), INSTRUMENTO OBRIGATÓRIO DE GOVERNANÇA INTRODUZIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE • Porto Nacional

R$ 5.400

02/03/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL, PARCELADA AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Angico

R$ 195.839

02/03/2026

Encerra: 16/03/2026

TODispensa

Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em vasilhame P13.

ASSOCIACAO DE APOIO ESC EST WELDER MARIA DE ABREU SALES • Araguaína

R$ 6.683

02/03/2026

Encerra: 17/03/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF, DE 24 A 27 DE FEVEREIRO.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARAI • Guaraí

R$ 9.864

02/03/2026

TODispensa

Aquisição, mediante contratação direta, por dispensa de licitação, na forma de aquisição fracionada, ou seja, de acordo com a necessidade/uso, de GÁS DE COZINHA, ABASTECIDO COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) CONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, em favor da ESCOLTA ESTADUAL FRANCISCA ALVES DE ALENCAR, que será usado na produção/preparo da merenda escolar.

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL FRANCISCA ALVES DE ALENCAR • Itaporã do Tocantins

R$ 6.450

02/03/2026

Encerra: 30/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços de ministração do curso “Pregoeiro e Agente de Contratação na Prática com Apoio da Inteligência Artificial: Prática na realização de dispensa, pregão e concorrência eletrônica, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARAI • Guaraí

R$ 8.460

02/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de lavanderia (higienização, lavagem, passagem e acondicionamento de roupas e cortinas) para a Escola Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco – Egefaz.

SECRETARIA DA FAZENDA • Palmas

R$ 23.486

02/03/2026

Encerra: 05/03/2026

TODispensa

Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e descartável para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Guaraí/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARAI • Guaraí

R$ 21.212

02/03/2026

TOConcorrência - Eletrônica

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS EM PLATAFORMA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING) PARA REVITALIZACAO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS PARA, GOIAS E MARANHAO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E SEGURANCA HIDRICA • Gurupi

R$ 249.673

02/03/2026

Encerra: 13/03/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

02/03/2026

TOInexigibilidade

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica, assessoramento e suporte ao poder legislativo de Guaraí, com a finalidade de acompanhar a rotina administrativa legislativa, orientando, assessorando e auxiliando nas tomadas de decisões e processos administrativos e legislativos.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARAI • Guaraí

R$ 174.000

02/03/2026