Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

Inscrição de BETHÂNIA DUARTE FELIPPE MACICIESKI da Câmara de Vereadores de Joinville na 1° Imersão para Aperfeiçoamento dos Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio, com simulação no ComprasGov.

JOINVILLE CAMARA DE VEREADORES • Joinville

R$ 2.500

06/04/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil e hidráulica para a execução dos serviços de reforma nas estruturas e manutenção dos elementos filtrantes que compõem as Estações de Tratamento da ETA 1 e ETA 2 do município de Americana/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo os requisitos mínimos técnicos, metodologia de execução, critérios de aceitação, riscos e recomendações do DAE – Americana

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO • Americana

R$ 2.000.864

06/04/2026

Encerra: 26/03/2026

PAInexigibilidade

Locação de imóvel destinado a abrigar a casa de apoio das equipes de segurança do DGOVG, atendendo às necessidades operacionais da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 120.000

06/04/2026

SPPregão - Eletrônico

- Aquisição de equipamentos para modernização dos espaços públicos (Teatro Municipal, CEMAC e CEU das Artes Emílio Manzano) com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS • São Carlos

R$ 208.919

06/04/2026

Encerra: 22/04/2026

SCDispensa

Contratação de pessoa jurídica especializada em seguro predial, bem como para os equipamentos e bens móveis da Sede do IPREVILLE, prevendo cobertura básica e assessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, queda de raio, explosão, queda de aeronave, danos elétricos (incluindo equipamentos eletrônicos e ou de baixa voltagem), roubo e/ou furto qualificado, vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, impacto de veículos terrestres, quebra de vidros e fumaça., conforme quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência SEI 28622985

INST DE PREVID SOCIAL DOS SERV PUBL DO MUNIC DE JLLE • Joinville

R$ 2.700

06/04/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de equipamentos odontológicos para prótese dentária, classificados que serão destinados para a implantação da reabilitação oral com próteses dentárias na rede pública municipal de saúde de Salto/SP, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, conforme especificações técnicas, unidades de fornecimento e quantidades estimadas e demais condições estabelecidas no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde

MUNICIPIO DE SALTO • Salto

R$ 31.899

06/04/2026

Encerra: 17/04/2026

SPPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E COM OPERADOR/MOTORISTA.

MUNICIPIO DE FRANCA • Franca

R$ 8.144.776

06/04/2026

Encerra: 29/04/2026

MGDispensa

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Locações de Equipamentos para atender a demandada da CONAFE 2026.

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

R$ 0

06/04/2026

Encerra: 10/04/2026

RSPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor novo, tipo furgão, zero quilômetro, devidamente adaptado e equipado como Unidade Odontológica Móvel (UOM), destinado ao atendimento das equipes odontológicas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para a realização de serviços itinerantes, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual (Federal) nº 28630002 e de recursos próprios do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II).

MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO • Santo Augusto

R$ 690.967

06/04/2026

Encerra: 28/04/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa autorizada para realização de revisão preventiva, corretiva e programada, nas Retroescavadeiras JCB 3CX (Chassi 3486571 e 9B9214T24BBDT4756 ), compreendendo o fornecimento de peças genuínas, mão de obra especializada, deslocamento técnico até as dependências do SAAE de Valença-BA e quando necessário, transporte do equipamento até as dependências da oficina, visando a manutenção da garantia de fábrica da primeira e a qualidade dos serviços prestados nos dois equipamentos

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Valença

R$ 543.700

06/04/2026

SCInexigibilidade

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

R$ 138.000

06/04/2026

MGDispensa

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DEMANDA DA UINIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TRÂNSITO

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Montes Claros

R$ 1.324

06/04/2026

Encerra: 09/04/2026

MSPregão - Eletrônico

Aquisição futura de materiais médico-hospitalares – Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), com a finalidade de garantir o atendimento contínuo, seguro e de qualidade à população usuária dos serviços de saúde.

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA • Aquidauana

R$ 1.102.412

06/04/2026

Encerra: 16/04/2026

PBDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e monitoramento de sistema de segurança por meio de câmeras, incluindo fornecimento de equipamentos, materiais, configuração e suporte técnico, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Palmeira - PB

MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA • Nova Palmeira

R$ 45.600

06/04/2026

Encerra: 10/04/2026

SPDispensa

SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO

MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA • Lençóis Paulista

R$ 2.340

06/04/2026

PEPregão - Eletrônico

A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa especializada na aquisição de máquinas e equipamentos incluindo 01(um) veículo tipo caminhão basculante truncado , tração 6X4 através do (Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 981559/2025) Processo: 21000061414202541 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do município de Itambé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

MUNICIPIO DE ITAMBE • Itambé

R$ 679.500

06/04/2026

Encerra: 27/03/2027

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem o sistema de climatização do prédio do Poder Legislativo Municipal, situado à Avenida Hiléia S/N, Agrópolis do INCRA, Marabá/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE MARABA • Marabá

R$ 465.875

06/04/2026

Encerra: 22/04/2026

SCDispensa

Aquisição de equipamentos e acessórios operacionais com compatibilidade de bateria e carregador entre eles, para utilização nas atividade de resgate, salvamento e apoio às ocorrências atendidas do Corpo de Bombeiros Militar de Forquilhinha.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

R$ 48.446

06/04/2026

SCDispensa

Contratação de Empresa para fornecimento de alimentação para a equipe de trabalho da 20a Festa da Gastronomia Típica Italiana 2026

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

R$ 38.000

06/04/2026

SPDispensa

Manutenção em Equipamentos de Raio - X pertencentes a esta penitenciária "DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS " de Avaré.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Avaré

R$ 8.780

06/04/2026