Editais de Licitação

A presente licitação tem por objeto a execução de obras de engenharia destinadas à restauração da camada de rolamento (recape asfáltico) da Avenida Adelaide Farina. A intervenção abrange trechos de via arterial e perimetral de indústria, exigindo padrões de desempenho compatíveis com o tráfego de carga pesada.

MUNICIPIO DE ROLANDIA • Rolândia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO • Conceição do Mato Dentro

A presente licitacao tem por objeto a execucao de obras de engenharia destinadas a restauracao da camada de rolamento recape asfaltico da Avenida Adelaide Farina. A intervencao abrange trechos de via arterial e perimetral de industria exigindo padroes de desempenho compativeis com o trafego de carga pesada.

MUNICIPIO DE ROLANDIA • Rolândia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NA RUA OSVALDO ATANÁSIO DOS SANTOS, FERNANDES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, QUE INTEGRAM O EDITAL.

FUNDACAO BATISTENSE DE ESPORTES • São João Batista

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS: RUA LELCES DE FARIA, RUA CACONDE, RUA TOTÓ PEDROSA, RUA MANOEL DUARTE MATHIAS, PRAÇA PEDRO COROA, RUA GABRIELA SIQUEIRA PRADO

MUNICIPIO DE TAPIRATIBA • Tapiratiba

[LICITANET] - Contratação da plataforma de licitações eletrônicas, para realização de licitação em meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei Federal nº 14.133/2021, que tem por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes reviamente cadastrados, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.

INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF • Cabo Frio

Obras Civis - Demolições

COMANDO DO EXERCITO • Ponta Grossa

Locacao de area para recebimento de residuos de construcao civil e residuos de poda com no minimo 7.500m emaximo de 15.000m de area localizada dentro dos limites municipais e a uma distancia maxima de 5 km da sede daSecretaria de Obras Municipal nao permitindo o acesso de terceiros de facil acesso por caminhoes do municipio. Este pedido se faz necessario devido a necessidade do municipio possuir uma area para destinacao destes residuos conforme Lei Federal n 12305 2010.

MUNICIPIO DE FELIZ • Feliz

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E CIVIL, VISANDO À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DEMAIS PROJETOS EXECUTIVOS NECESSÁRIOS À FUTURA EXECUÇÃO DE OBRAS E INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA E PREDIAL NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ

MUNICIPIO DE VARRE-SAI • Varre-Sai

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de licenças de uso de software Autodesk®, destinadas ao atendimento das demandas do setor de engenharia, sob a coordenação do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Porto Amazonas, Estado do Paraná, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS • Porto Amazonas

Contratação de distribuidora com contrato de concessão vigente junto ao Poder Público do Espírito Santo, para execução de obras nas redes de distribuição de energia elétrica, referente a reforço de rede na Área Rural do Município de ANCHIETA, por meio da transformação de redes monofásicas em trifásicas ou mesmo reforço em redes trifásicas já existentes.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG • Vitória

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), por meio de Sistema de Registro de Preços, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS do Município de Cabixi – RO

MUNICIPIO DE CABIXI • Cabixi

Contratação de distribuidora com contrato de concessão vigente junto ao Poder Público do Espírito Santo, para execução de obras nas redes de distribuição de energia elétrica, referente a reforço de rede na Área Rural do Município de Nova Venécia, por meio da transformação de redes monofásicas em trifásicas ou mesmo reforço em redes trifásicas já existentes.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG • Vitória

contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra na área de engenharia/arquitetura, para a execução de obras de ampliação no prédio da extensão da Emeb “Wilson José Rodrigues”, conforme especificações constantes do Anexo I, (termo de referência, planilha orçamentária, cronograma financeiro e projetos) integrantes do Edital, pelo regime de empreitada POR PREÇO GLOBAL.

MUNICIPIO DE ITOBI • Itobi

Contratação de distribuidora com contrato de concessão vigente junto ao Poder Público do Espírito Santo, para execução de obras nas redes de distribuição de energia elétrica, referente a reforço de rede na Área Rural do Município de Linhares, por meio da transformação de redes monofásicas em trifásicas ou mesmo reforço em redes trifásicas já existentes.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG • Vitória

Contratação de distribuidora com contrato de concessão vigente junto ao Poder Público do Espírito Santo, para execução de obras nas redes de distribuição de energia elétrica, referente a reforço de rede na Área Rural do Município de Ibitirama, por meio da transformação de redes monofásicas em trifásicas ou mesmo reforço em redes trifásicas já existentes.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG • Vitória

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de caminhão betoneira, tração 6x4, ano/modelo mínimo 2000, com capacidade mínima de 8m³ e potência mínima de 170CV, incluindo motorista/operador, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Cabixi – RO

MUNICIPIO DE CABIXI • Cabixi

Contratação de empresa para implantação, locação, capacitação, acompanhamento técnico permanente, manutenção e suporte do sistema voltado para obras públicas da Prefeitura Municipal de Satuba/AL.

MUNICIPIO DE SATUBA • Satuba

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS, no Município de Quatipuru/PA, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, planilhas, cronogramas e demais condições estabelecidas no Termo Compromisso nº 993028/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE QUATIPURU • Quatipuru

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL – ESTRADA BOA ESPERANÇA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 10,46 KM, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0013-2026/SINFRA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, OBRAS COMPLEMENTARES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE SANTO AFONSO • Santo Afonso