Editais de Licitação

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ROInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação, mediante a participação de servidor(es) da Secretaria Municipal de Educação no curso “Gestão Prática dos Recursos da Educação Pública: MDE, FUNDEB, PNATE, PNAE, PDDE, SIOPE e outros”, a ser realizado de forma presencial no município de Porto Velho/RO, nos dias 19 e 20 de março de 2026, visando o aprimoramento técnico quanto à gestão, execução e prestação de contas dos recursos públicos vinculados à educação.

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS • Alto Alegre dos Parecis

R$ 2.790

07/04/2026

PEDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break para eventos institucionais, em atendimento ao Fundo Municipal de Educação do município de Ferreiros/PE.

MUNICIPIO DE FERREIROS • Ferreiros

R$ 0

07/04/2026

SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO CARNES, FRIOS E CONGELADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL E FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE – CONFORME ANEXO I DO EDITAL

MUNICIPIO DE ITUVERAVA • Ituverava

R$ 4.116.575

07/04/2026

Encerra: 24/04/2026

GODispensa

aquisição de placas de rede Gigabit destinadas às unidades da Rede Municipal de Ensino de Anápolis, visando aprimorar o desempenho e a confiabilidade das conexões de internet no âmbito do programa “Educação Conectada”, instituído pela Portaria SEB/MEC nº 108, de 22 de maio de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ANAPOLIS • Anápolis

R$ 16.637

07/04/2026

Encerra: 13/04/2026

SPPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais didáticos impressos destinados ao atendimento de crianças da Educação Infantil, na faixa etária de 2 a 5 anos, regularmente matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Taubaté, acompanhados de exemplares para os professores, com entrega ponto a ponto, bem como da realização de formação inicial para utilização dos materiais, a ser promovida junto à equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE TAUBATE • Taubaté

R$ 3.752.043

07/04/2026

Encerra: 24/04/2026

BAPregão - Eletrônico

Consultoria e Gestão Operacional através de diagnóstico e mapeamento de rotas, elaboração de relatórios diagnósticos personalizados a partir da análise das rotas , desenvolvimentos de estratégias, materiais e instrumentos de gestão, adequados às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, assessoria técnica e consultoria especializada para suporte às atividades de gestão e fiscalização do transporte escolar, elaboração de relatórios técnicos mensais, contendo análise das atividades executadas, recomendações gerenciais e registro das ações de acompanhamento realizadas, revisão e estruturação de documentos institucionais relacionados aso transporte escolar, articulação, organização e execução de ações e eventos técnicos, realização de visitas técnicas periódicas quinzenais ou conforme demanda, elaboração do relatório anual de Gestão do Transporte Escolar

MUNICIPIO DE ITAPITANGA • Itapitanga

R$ 158.810

07/04/2026

Encerra: 17/04/2026

RSDispensa

Aquisição de peças e mão de obra para o conserto e manutenção de veículo ônibus, placa IRQ 6530, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação - SMED.

MUNICIPIO DE SAO SEPE • São Sepé

R$ 3.430

07/04/2026

BAPregão - Eletrônico

Seleção de proposta apta a geral o melhor resultado para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inserções de áudio (spot) com duração de 30 segundos cada em rádio com alcance em toda extensão territorial do município de Maraú-BA para divulgação dos atos administrativos, serviços e informações em atendimento a demanda de diversas secretarias municipais, contendo matérias institucionais, informações sobre a agenda cultural e demais eventos, campanhas educativas e informativas, além de outros conteúdos de interesse público no período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços

MUNICIPIO DE MARAU • Maraú

R$ 204.000

07/04/2026

Encerra: 24/04/2026

CEDispensa

Material esportivo e educativo

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 3.185

07/04/2026

Encerra: 10/04/2026

GODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO, DESTINADO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO ON-11, PLACA OML3815, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME • Morrinhos

R$ 1.061

07/04/2026

PEDispensa

Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Feira Nova/PE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE FEIRA NOVA • Feira Nova

R$ 65.359

07/04/2026

Encerra: 10/04/2026

PRDispensa

contratação da Instituição Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial inscrita sob o CNPJ 03.541.088/0006-51, compreendendo a disponibilização de cursos de qualificação profissional, em nível de qualificação e aperfeiçoamento, para servidores lotados na Secretaria da Educação que exercem a função de cozinheiros, secretários, administrativos, assistentes sociais e psicólogos, que serão realizados do dia 14/05/2026 ao dia 28/10/2026

MUNICIPIO DE TOLEDO • Toledo

R$ 10.400

07/04/2026

PRDispensa

Referente à aquisição de lousas escolares a serem instaladas nas Escolas Santo Antônio, Bento Gonçalves e Antônio Baby. A aquisição de novas lousas é necessária para aprimorar a qualidade do ensino, proporcionando espaço adequado e funcional para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Esses materiais oferecem maior clareza na exposição dos conteúdos, favorecem a interação entre professores e alunos e contribuem para um ambiente de aprendizagem mais organizado e eficiente. Além disso, representam investimento em conforto, praticidade e melhores condições de ensino, atendendo às necessidades de uma educação dinâmica e moderna, em conformidade com a Meta 16 da LDO e centro de custo nº 70.

MUNICIPIO DE BITURUNA • Bituruna

R$ 14.495

07/04/2026

PRDispensa

REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO DE PERITO, O SERVIÇO FOI SOLITADO PELA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, UTILIZADOS NO VEICULO ONIBUS COM PLACA ARP-9J16. UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME META 23 DA LDO, CENTRO DE CUSTO 1558-26.

MUNICIPIO DE BITURUNA • Bituruna

R$ 11.855

07/04/2026

PRDispensa

Prestação de serviços de manutenção predial e do mobiliário da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizada nas instituições de ensino, na Casa da Cultura e no prédio administrativo da Secretaria Municipal de Educação, referente ao período de abril, maio e junho de 2026, conforme Metas da LDO 15 e 16. A pesquisa de valores para 12 meses foi realizada de forma preliminar para composição do orçamento; entretanto, a execução do serviço ocorrerá considerando o período efetivo de 03 meses, com os devidos ajustes. Foram consultados fornecedores que desenvolvem atividades compatíveis com as necessidades da Secretaria de Educação, observando-se o critério de menor preço. Na consulta ao mercado, priorizaram-se empresas locais que poderiam atender de forma imediata, garantindo maior agilidade e organização. Consideraram-se, portanto, as empresas que apresentaram o menor valor para a prestação do serviço em questão. Conforme meta LDO 15 E 16 e centro de custo nº 59.

MUNICIPIO DE BITURUNA • Bituruna

R$ 15.900

07/04/2026

MAInexigibilidade

Aquisição de um imóvel para construção de uma escola de ensino fundamental, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO • Lagoa Grande do Maranhão

R$ 1.200.000

07/04/2026

MAInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MERENDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIMBIRAS - MA.

MUNICIPIO DE TIMBIRAS • Timbiras

R$ 101.470

07/04/2026

GODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DESTINADA À MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO AT-104, PLACA EUJ2E98, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME • Morrinhos

R$ 6.258

07/04/2026

SPInexigibilidade

Contratação de inscrições para participação de militares da Divisão de Ensino/AFA no o 30º Congresso Bett Educar.

COMANDO DA AERONAUTICA • Pirassununga

R$ 6.487

07/04/2026

SPInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AVALIATIVA GESTÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ 10.389.213/0001-00) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DA AVALIAÇÃO INTERNA, ABRANGENDO TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO, DISTRIBUÍDOS NAS EMEIEFs DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANDRÉ

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE • Santo André

R$ 1.417.080

07/04/2026