Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Contratação de João Carlos Souto para ministrar a palestra Suprema Corte dos Estados Unidos, Composição, Processo Decisório e Casos Relevantes, modalidade presencial.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 2.500

16/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA

MUNICIPIO DE VIANA • Viana

R$ 1.469.564

16/03/2026

Encerra: 06/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Helena/MA.

MUNICIPIO DE SANTA HELENA • Santa Helena

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 26/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de frota de ônibus urbanos, contemplando a prestação de manutenção (preventiva e corretiva), fornecimento integral de combustível, disponibilização de mão de obra de motoristas nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento e pagamento por quilômetro rodado, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 31/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para contratação de empresa destinada ao fornecimento de urnas funerárias e à prestação de serviços funerários, visando atender à demanda do Município de Serrano do Maranhão/MA

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO • Serrano do Maranhão

R$ 158.192

16/03/2026

Encerra: 27/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Inventários Anuais de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e respectivos planos de Mitigação/Compensação para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), referentes aos anos de 2025 e 2026, com disponibilização de plataforma digital e capacitação de servidores.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

R$ 34.448

16/03/2026

Encerra: 20/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • São Luís

R$ 48.811

16/03/2026

MADispensa

Aquisição com instalação persianas Rolô em tecido técnico com proteção solar e persiana vertical em PVC, para atender as necessidades de conforto técnico, luminoso, segurança e privacidade aos ambientes de formação, auditório e setores administrativos da Escola de Governo e Gestão Municipal – EGGEM.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 23.426

16/03/2026

MACredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciar pessoas jurídicas, para prestação de serviços agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e terrestres no âmbito nacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação alteração e cancelamento e reembolso de passagem e hospedagem, para atender as necessidades da Câmara do Município de Caxias/MA

MUNICIPIO DE CAXIAS - CAMARA MUNICIPAL • Caxias

R$ 100.000

16/03/2026

Encerra: 06/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios novos e originais e lanternagem em veículos, caminhões, ônibus e máquinas, para atender às demandas da Prefeitura Municipal Imperatriz -MA e suas Secretarias, por meio de cartão eletrônico ou de sistemas similares ou superiores.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 152.225

16/03/2026

Encerra: 16/01/2026

MAPregão - Eletrônico

Aquisição de 1 (uma) Ambulância Tipo A – Remoção Simples (Tipo Furgoneta), equipada conforme as normas do Ministério da Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lago dos Rodrigues/MA.

MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES • Lago dos Rodrigues

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 31/03/2026

MACredenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO • Santa Quitéria do Maranhão

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 24/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Aquisição de 1 (uma) Ambulância Tipo A – Remoção Simples (Tipo Furgoneta), equipada conforme as normas do Ministério da Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lago dos Rodrigues/MA.

MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES • Lago dos Rodrigues

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 31/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica em atendimento às necessidades da secretaria de saúde de Buriti Bravo/MA.

MUNICIPIO DE BURITI BRAVO • Buriti Bravo

R$ 1.901.909

16/03/2026

Encerra: 26/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preço para Aquisição de Peixes destinados ao desjejum de pessoas carentes, durante a Semana Santa no municipío de Caxias-MA.

MUNICIPIO DE CAXIAS • Caxias

R$ 488.000

16/03/2026

Encerra: 31/03/2026

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços Consultoria – Comunicação e Marketing no Setor Público para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA

MUNICIPIO DE BURITICUPU • Buriticupu

R$ 61.403

16/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para aquisição de peixes, destinados para dotação a população carente do Município de Dom Pedro/MA.

MUNICIPIO DE DOM PEDRO • Dom Pedro

R$ 288.240

16/03/2026

Encerra: 27/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para a execução da repactuação da obra de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário - projeto padrão FNDE, para atender as necessidades do Município de Santa Luzia/MA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

R$ 2.324.248

16/03/2026

Encerra: 30/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 38.779

16/03/2026

Encerra: 19/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em licitações e contratos administrativos conforme a lei federal 14.133/21, atendendo assim, as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII/MA

MUNICIPIO DE PIO XII • Pio XII

R$ 61.600

16/03/2026