Editais de Licitação

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RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, DIESEL S500 E GASOLINA COMUM ( CONFORME TERMO DE REFERENCIA) DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 1.184.850

19/03/2026

Encerra: 02/04/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TRANSPORTE RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, REALIZADAS NA CAPITAL DO ESTADO.

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 231.700

19/03/2026

Encerra: 02/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de serviço de consultoria técnica em pecuária leiteira para atendimento a propriedades no município de Mossoró-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

FUNDACAO GUIMARAES DUQUE • Mossoró

R$ 46.984

19/03/2026

Encerra: 02/04/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOV. DIX SEPT ROSADO • Governador Dix-Sept Rosado

R$ 1.049.675

19/03/2026

Encerra: 25/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria em Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando ao fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM • Parnamirim

R$ 54.000

19/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, bem como para o auxílio à Procuradoria-Geral do Município no patrocínio e na defesa de causas judiciais e administrativas perante órgãos dos diversos entes da Administração Pública, no âmbito administrativo e judicial, envolvendo a seara cível, direito financeiro e trabalhista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA • Serra Caiada

R$ 169.469

19/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para fornecimento de peixes destinados à distribuição gratuita para as famílias ruibarbosenses, para o desjejum na Semana Santa. (Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2025 decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2025, realizado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Assistencia Social e Cidadania de São Gonçalo do Amarante/RN)

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA • Ruy Barbosa

R$ 209.500

19/03/2026

Encerra: 17/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS, REFERENTE AO VEICULO GOL DE PLACA QGG-7974, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO • Espírito Santo

R$ 10.089

19/03/2026

RNInexigibilidade

PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA A 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF. PCRA: 357/2026.

MUNICIPIO DE JANDAIRA • Jandaíra

R$ 1.874

19/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pescados (tipo corvina, cavalinha ou tainha), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE GUAMARE • Guamaré

R$ 159.200

19/03/2026

Encerra: 19/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação do artista ''LITTO LINS ” PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A FESTA DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – RN.

MUNICIPIO DE NOVA CRUZ • Nova Cruz

R$ 140.000

19/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS (VEREADORES E SERVIDORES) NO 8º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS – EDIÇÃO ENCANTO DA PARAÍBA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB

CAMARA MUNICIPAL DE MACAU • Macau

R$ 3.600

19/03/2026

RNDispensa

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a produção e fornecimento de ovos de Páscoa de 100g, sabor chocolate, embalados individualmente em papel metalizado de cores variadas, destinados à distribuição entre alunos, professores e funcionários da Secretaria Municipal de Educação e das unidades de ensino do município de Serrinha dos Pintos/RN

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 18.633

19/03/2026

RNInexigibilidade

Inscrição do curso de " UTILIZAÇÃO DO CHATGPT NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS NA FASE DE PLANEJAMENTO", que acontecerá nos dias 15 a 17 de abril de 2026.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 15.160

19/03/2026

RNInexigibilidade

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de alimentação para eventos, por meio do sistema de registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 92.000

19/03/2026

RNDispensa

Revisão preventiva da máquina retroescavadeira, Caterpillar Modelo 416-02BLN3.AA, número de série L9P1473, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Touros/RN.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 33.950

19/03/2026

RNDispensa

Aquisição de 02 (duas) bombas submersas trifásicas 380 VCA, 7,5 NP (5,30 kW), 2”, 3450 RPM, com vazão estimada de 11.000 litros/hora e 03 (três) Motores para bombas de indução trifásicas, 220/380 VCA, 3 CV, com diâmetro de sucção e recalque de 2" (60 mm)

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Natal

R$ 9.419

19/03/2026

Encerra: 25/03/2026

RNCredenciamento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS A SEREM REALIZADO NO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Riacho da Cruz

R$ 435.447

19/03/2026

Encerra: 01/06/2026

RNInexigibilidade

contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria de projetos de fomento turístico e cultural, envolvendo a elaboração, o acompanhamento da captação de recursos, execução e prestação de contas junto aos órgãos competentes.

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

R$ 0

19/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (E-CPF, E-CNPJ E/OU CERTIFICADOS ESPECÍFICOS), INCLUINDO EMISSÃO, RENOVAÇÃO, GESTÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO SEGURO E REGULAR AOS SISTEMAS ELETRÔNICOS RESTRITOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL).

MUNICIPIO DE BARAUNA • Baraúna

R$ 1.652

19/03/2026