Editais de Licitação

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APDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual institucional, compreendendo na produção, impressão, instalação, manutenção preventiva e corretiva e eventual substituição de materiais, consistentes em banners e placas institucionais, destinados à divulgação das ações do Programa Revelar Talentos na arena esportiva da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer do Amapá (SEDEL/AP)

SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER • Macapá

R$ 14.600

13/03/2026

APInexigibilidade

Locação de um imóvel urbano para o funcionamento da sede administrativa da Superintendência do Ministério da Saúde no Amapá, por um período de sessenta meses.

MINISTERIO DA SAUDE • Macapá

R$ 2.880.000

13/03/2026

APConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE NO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDOS PRELIMINARES, LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO, ORÇAMENTO SINTÉTICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANALÍTICA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, BDI E PLANTAS ANEXAS - TERMO DE COMPROMISSO Nº 987326/2025/ME.

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE • Porto Grande

R$ 1.657.174

13/03/2026

Encerra: 31/03/2026

APDispensa

Aquisição e instalação de sistema de identificação veicular automática via transponder (TAG) e controle de acesso para os estacionamentos, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0000704/2026-52.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 20.474

13/03/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de prestação de serviço de pagamento de cobertura de seguro de veículos pertencentes a frota de veículos oficiais da Semsa do município de Santana.

MUNICIPIO DE SANTANA • Santana

R$ 77.738

13/03/2026

Encerra: 31/03/2026

APCredenciamento

Credenciamento de instituições financeiras e/ou cooperativas de créditos, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em prestar serviços de concessão de empréstimos consignados, cartão de crédito consignado e cartão benefício com segurança, aos servidores públicos efetivos, comissionados e temporários da Prefeitura Municipal de Santana.- AP

MUNICIPIO DE SANTANA • Santana

R$ 1

12/03/2026

Encerra: 12/05/2026

APDispensa

Aquisição de Equipamentos de Informática (05(cinco) computadores e 05(cinco) notebooks), visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Amapá ¿ PGE.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA • Amapá

R$ 62.500

12/03/2026

APInexigibilidade

Contratação da Empresa, para ministração de Curso de Direito Penal Informático, Cadeia de Custódia das provas Digitais, persecução patrimonial de Criptoativos e IA no Ministério Público do Amapá, contendo 72 inscrições presenciais e 20 inscrições online, com carga horária de 16h, no período de 09/04/2026 (dois turnos), das 08h às 12h e das 14hs às 18hs e dia 10/04/2026 (dois turnos) das 08h às 12h e das 14hs às 18hs, no Auditório do CEAF.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 33.000

12/03/2026

APDispensa

Prestação de serviços especializados de consultoria em Licitações e Contratos, destinados ao atendimento das demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amapá.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - AP • Macapá

R$ 38.400

12/03/2026

APInexigibilidade

Contratação de serviço de treinamento para 10 servidores no curso denominado: “Pilotagem/mapeamento de Drones (AVANÇADO)”, com carga horaria de 16 h/aulas, no mês de março de 2026, na modalidade presencial, com período a ser definido.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 13.000

12/03/2026

APInexigibilidade

Contratação de serviço de treinamento para servidor no curso denominado: “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, que será realizado nos dias 23 a 26 de março de 2026”, que será realizado em Foz do Iguaçu/PR.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 6.597

12/03/2026

APInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRIMEIRA E SEGUNDA REVISÃO EM 47 VEÍCULOS DA MARCA TOYOTA PERTENCENTES À FROTA PATRIMONIADA DA DGPC/AP.

DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL • Macapá

R$ 72.026

12/03/2026

APDispensa

Aquisição de extintores de combate a incêndio tipo Pó Químico Seco (PQS).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 10.235

11/03/2026

APInexigibilidade

Participação dos servidores do TREAP, no curso Equidade Racial nas Eleições: Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 6.300

11/03/2026

APInexigibilidade

Imersão para Gestores Públicos: Workshop de Orçamento, Programação Financeira e Licitações.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA • Macapá

R$ 3.480

11/03/2026

APInexigibilidade

Contratação de 07 (SETE) inscrições no curso ¿Formação e Atualização de Agentes de Contratação e Pregoeiros + Contratação Direta¿, promovido pela empresa PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, para capacitação de servidores da SEJUSP, com recursos do FUNSEP, Repasse 2020, VPSP, Ação 4 (GND3/CUSTEIO).

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP • Macapá

R$ 22.400

11/03/2026

APInexigibilidade

contratação de capacitação In Company com o de Curso de Auditoria, com o tema “Fronteiras e Tendências do Controle Externo no Brasil”, que será realizado INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA A demanda foi formalmente apresentada pela Escola de Contas, por meio da (Comunicação Interna nº 50/2026–ESCON/TCE/AP).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 79.900

11/03/2026

APInexigibilidade

Inscrição do Conselheiro-Corregedor e dois servidores deste Tribunal de Contas no curso " Lei nº 14.133/21 na Veia: Prática, Gargalos e Soluções", a ser realizado no período de 11 a 13 de março de 2026, na cidade de Belém/PA.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 6.072

11/03/2026

APDispensa

Aquisição de materiais esportivos destinados à execução do Programa Revelar Talentos, no âmbito da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer do Amapá (SEDEL/AP)

SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER • Macapá

R$ 8.068

11/03/2026

APPregão - Eletrônico

Aquisição de Material Permanente e Equipamentos para as Unidades de Saúde do Município de Calçoene-AP

MUNICIPIO DE CALCOENE • Calçoene

R$ 5.128.932

11/03/2026

Encerra: 24/03/2026