Editais de Licitação

Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “CARNARINCÃO 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Balneário Rincão

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ESTABILIZAÇÃO DE SOLOS DE VIAS PÚBLICAS COM UTILIZAÇÃO DE EMULSÃO LÍQUIDA BIODEGRADÁVEL PARA USO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE OBRAS.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

Contratação de serviço de seguro, no formato “todos os riscos / prego a prego (all risks / nail to nail)”, para obras de arte, as quais integrarão a exposição “Pindorama de Vidro: a justiça e os espelhos do exótico”.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Servente de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma do Município de Chapadão do Lageado/SC; vinculado ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026.

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO • Chapadão do Lageado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE PUGMIL – TO, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUIOSQUES E A IMPLANTAÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO

MUNICIPIO DE PUGMIL • Pugmil

Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para implantação de cobertura na Praça Municipal, conforme projeto e demais documentos de Engenharia anexos ao Edital, com recursos oriundos de Transferência Especial do Governo Federal, EMEMDA PARLAMENTAR 202439320001-CAROLINE DE TONI, PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-072804 PROGRAMA 09032024, e contrapartida do Município

MUNICIPIO DE VARGEM • Vargem

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DE VIAS DOS BAIRROS CHÁCARAS DEL REY E CHÁCARAS SÃO GERALDO, REGIONAL SEDE, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.

MUNICIPIO DE CONTAGEM • Contagem

Necessidade de contratação do gerenciamento das obras de reforma dos 12º, 66º e 100º Distritos Policiais

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO CARREGADEIRA HL 730-7, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

MUNICIPIO DE VERA CRUZ • Vera Cruz

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção e colocação de lajotas de concreto sextavadas/intertravadas, incluindo preparo da base, regularização do solo, assentamento, rejuntamento, recomposição de áreas danificadas e acabamentos necessários, bem como a execução de serviços de manutenção e reparo de meio-fio e manutenção de calçadas, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de servidores no 10º SEBROP ¿ Seminário Brasileiro de Obras Públicas, com recursos oriundos dos rendimentos do Repasse 2020 ¿ Área Temática VPSP, Ação 04, no valor estimado de R$ 41.930,00 (quarenta e um mil e novecentos e trinta reais);

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP • Macapá

Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para prestação de serviços para colocação de meio fio, escavação mecânica de vala e pedra argamassada na drenagem e obras d"arte corrente no acesso a BA 131, no município de Antônio Gonçalves-Ba, conforme contrato com o CDS.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM • Senhor do Bonfim

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISO CARDOSO, COMPREENDENDO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS, MEIO-FIO, ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0643.697-34/2025/CAIXA-FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SENAMENTO-FINISA).

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS • Porto Alegre do Tocantins

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TAPA BURACO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE 4.800 TONELADAS DE C.B.U.Q. E APLICAÇÃO DE 1.056 TONELADAS DE PMF, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS.

MUNICIPIO DE PETROPOLIS • Petrópolis

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MARMITEX COM REFRIGERANTE, PARA SERVIDORES EM ATIVIDADES EXTERNAS OU EXTRAORDINÁRIAS SERVIDORES VINCULDOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL

MUNICIPIO DE CAXAMBU • Caxambu

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, no âmbito do Novo PAC Saúde, localizada na Rua Campinas, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, Alfenas/MG, com área construída de 389,78 m², conforme Projeto de Referência do Ministério da Saúde (PAC Saúde 10/2024) adaptado pela empresa Objetiva Projetos e Serviços.

MUNICIPIO DE ALFENAS • Alfenas

Inscrição de 03 (três) servidores no 8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, a ser realizado no formato presencial no período 25 a 27 de maio de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à pavimentação asfáltica, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, nas Ruas 45 – Presidente Costa e Silva e 105 – Goiás, no Bairro Vila Lenzi, com extensão total de 212,89 m (duzentos e doze metros e oitenta e nove centímetros), em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária/quantitativa e demais anexos e disposições deste edital.

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL • Jaraguá do Sul

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção de unidades habitacionais urbanas no Município de Cupira/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, modalidade FNHIS Sub 50, conforme Proposta TransfereGOV nº 40400/2025 e Termo de Compromisso nº 992619, celebrado com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, nos termos do projeto de engenharia e orçamento em anexo.

MUNICIPIO DE CUPIRA • Cupira

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes destinados à Guarda Municipal Patrimonial, aos Agentes de Trânsito e aos Fiscais de Obras

MUNICIPIO DE CACERES • Cáceres