Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

Prestação de serviços de revisão programada em garantia de veículos oficiais, conforme plano de manutenção preventiva estabelecido pelo fabricante, descrito no Manual de Uso e Manutenção do veículo Fiat Cronos Drive 1.0, o qual segue anexado ao presente processo para subsidiar tecnicamente a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Colinas do Tocantins

R$ 25.725

06/03/2026

TODispensa

Aquisição de material de higiene e limpeza para a Associação de Apoio a Escola Estadual Boa Vista de Belém para demanda do ano de 2026

ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA E BOA V DE BELEM • Ponte Alta do Bom Jesus

R$ 13.291

06/03/2026

Encerra: 24/03/2026

TODispensa

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E CONDICIONADORES DE AR.

AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS • Palmas

06/03/2026

Encerra: 11/03/2026

TOInexigibilidade

DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMOVEL

MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS • São Salvador do Tocantins

R$ 20.400

06/03/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0 (ZERO) KM, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO, ESPECIALMENTE PARA DESLOCAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO/TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Pequizeiro

R$ 159.064

06/03/2026

Encerra: 20/03/2026

TOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA PINTURA DE MEIO-FIO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO, MELHORAR A SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, VALORIZAÇÃO PAISAGÍSTICA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES QUE SERÃO DEFINIDAS NO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DE NOVA OLINDA -TO • Nova Olinda

R$ 332.000

06/03/2026

Encerra: 18/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a renovação dos serviços de suporte técnico oficial para as licenças de uso perpétuo da plataforma Oracle Database e seus componentes complementares.

SECRETARIA DA FAZENDA • Palmas

R$ 977.530

06/03/2026

TOConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS - TO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. CONFORME FICHAS, FONTES, PLANILHAS E PROJETO BÁSICO.

MUNICIPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS • Pindorama do Tocantins

R$ 2.021.038

06/03/2026

Encerra: 20/03/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO PELO CANTOR NILTON SALLES PARA APRESENTAÇÃO, NO XXI ENDURO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO

MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS • Axixá do Tocantins

R$ 100.000

06/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação do show acústico musical “Nos Embalos da Batida do 3P” com a Banda 3 Tons de Preto, com duração de duas horas, para a programação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, promovido pela Secretaria de Estado da Governadoria, no dia 08 de março, às 11h, na Associação de Procuradores do Estado do Tocantins (APROETO), em Palmas – TO.

Secretaria da Cultura e Turismo • Palmas

06/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica com objetivo de elaboração das memorias de cálculo e serv. laudo técnico do VTN., para atender a demanda presente da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

R$ 12.567

06/03/2026

TODispensa

Ofício n°010/2026 - Solicitação para abertura de Processo Licitatório - Locação de 01 veículo tipo automóvel de passeio, 04 portas, capacidade para 05(cinco) passageiros, com ar condicionado, vidros e travas elétricas, direção elétrica ou hidráulica, com no máximo 05 anos de uso, equipado com todos os itens de segurança exigidos pela legislação, destinado a Secretaria municipal de Administração para atendimento ás demandas administrativas, institucionais e operacionais do Município tais como: r

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

R$ 54.297

06/03/2026

TODispensa

AQUISICAO DE INSUMOS PARA ATENDER A DECISAO JUDICIAL DO PACIENTE PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAMPOS, AUTOS N 0017404-48.2025.8.27.2722/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Gurupi

R$ 3.969

06/03/2026

TOInexigibilidade

curso "Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal" mostra-se essencial diante das profundas alterações no sistema tributário nacional e de seus efeitos diretos sobre a arrecadação, o planejamento e a gestão municipal. A capacitação permitirá atualização técnica sobre o novo modelo tributário, entendimento das regras de transição e adoção de estratégias adequadas para a adaptação do município, suprindo lacunas de conhecimento interno e garantindo maior segurança jurídica e eficiência nas atividades legislativas e administrativas.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARAI • Guaraí

R$ 21.150

06/03/2026

TOPregão - Eletrônico

1.1 Obtenção de Materiais Permanentes e de Consumo para o Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM).

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO • Palmas

06/03/2026

Encerra: 23/03/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender às crianças e estudantes matriculados na ACCEI DO CMEI SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO, abrangendo a Educação Infantil , devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL-ACCEI, DO CMEI SITIO DO PICA-PAU AMARELO • Palmas

R$ 8.430

06/03/2026

Encerra: 17/03/2026

TOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES WEB COM ACESSO A QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM INTERNET (CELULAR, TABLET, ETC) EM QUAISQUER LUGARES DO PAÍS, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, BEM COMO AS CONVERSÕES DOS DADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, O TREINAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS LOCADOS E O SUPORTE E MANUTENÇÃO DESTES SISTEMAS. OS SISTEMAS LOCADOS DEVEM ATENDER ÀS SEGUINTES ÁREAS: CONTABILIDADE PÚB

MUNICIPIO DE MIRANORTE • Miranorte

R$ 156.248

06/03/2026

Encerra: 18/03/2026

TOCredenciamento

CREDENCIAMENTOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS ESTADUAIS SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

SECRETARIA DA FAZENDA • Palmas

R$ 21.088.823

06/03/2026

Encerra: 12/03/2027

TODispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículo de pequeno porte, automóvel com capacidade mínima de cinco passageiros sentados, destinado ao atendimento dos estudantes residentes na localidade rural da Fazenda São Bento e contar com motorista disponibilizado pela contratada, sendo o fornecimento de combustível de responsabilidade da contratante.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - FME • Bandeirantes do Tocantins

R$ 44.943

06/03/2026

Encerra: 16/02/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES NO "CONGRESSO UVB 61 ANOS DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF DE 25 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025.".

CAMARA MUNICIPAL DE GUARAI • Guaraí

R$ 8.073

06/03/2026