Editais de Licitação

presente Termo de Referência tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços, visando à aquisição de 96 Ordenhadeiras Mecânicas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência para atendimento às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução de Convênios firmados com o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, Convênio Federal nº 958253/2024, conforme condições, quantidades e especific

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA • Natal

Bateria Automotiva 12v 45ah Marca: Pioat Modelo: F45DN Peso: 11,5KG Medidas: 17,5x20,7x17,5 CCA 330A Voltagem 12V Capacidade da Bateria: 45AH Material: Chumbo-ácido Tecnologia Flooded Bateria Selada

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

Custeio destinado à realização de Teste Neuropsicológica, em caráter de urgência, para o paciente João Lucas Silva de Lima, 07 anos de idade, nascido em 22 de dezembro de 2016.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais gráficos para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do município de São Gonçalo do Amarante/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE • São Gonçalo do Amarante

Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) REJANE AQUINO DE ALMEIDA, a qual é reconhecidamente carente.

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

Contratação de empresa ou profissional especializado na execução dos serviços de ultrassonografia obstétrica com doppler a ser realizado em caráter de urgência para paciente residente nesse Município de Encanto RN.

MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE • Encanto

Contratação para prestação de serviço como Nutricionista no CAPS - Centro de Apoio Psicossocial Maria Vênus Cunha, firmado com Camila Fabiane Macedo Miranda, CPF: 089.002.694-70.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na Controladoria Geral do Município de São José do Campestre/RN, compreendendo orientação nas normas de contabilidade pública, apoio ao controle interno, acompanhamento das exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e suporte à elaboração das demonstrações contábeis e relatórios fiscais obrigatórios.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE • São José do Campestre

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN

MUNICIPIO DE BREJINHO • Brejinho

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de solução integrada de Inteligência Artificial aplicada ao fluxo jurídico, em nuvem (SaaS - Software as a Service), mediante licenciamento mensal individual para uso do Ecossistema jAI, contemplando acesso integral aos módulos MinutaIA (em Plano Enterprise), PJeIA e EprocIA, com infraestrutura dedicada e logicamente segregada, incluindo banco de dados exclusivo, domínio institucional personalizado, identidade visual institucional, ferramentas de governança e auditoria, suporte técnico prioritário, atualizações contínuas com manutenção evolutiva e corretiva, e programa completo de capacitação, em estrita conformidade com os requisitos técnicos e de segurança da informação aplicáveis, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

Visita técnica para manutenção corretiva de equipamentos odontológicos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

Custeio destinado à realização de Sedação para Ressonância Magnética de Crânio, em caráter de urgência, para o paciente Jonathan Ismael Miranda de Oliveira, 01 ano de idade, nascido em 03 de março de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

Custeio destinado à realização de Consulta Especializada com Pneumologista Pediátrico, em caráter de urgência, para o paciente Cristian Nicolas Souza Rocha, 08 anos de idade, nascido em 03 de março de 2018.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material hospitalar, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE • São Francisco do Oeste

Serviços de manutenção preventiva do veículo polo track de placa RQJ0E22, pertencente a Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN.

SAO JOAO DO SABUGI CAMARA MUNICIPAL • São João do Sabugi

[Portal de Compras Públicas] - registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de eventual, futura e parcelada confecção, moldagem, adaptação e ajustes de próteses dentárias totais ou parciais, incluindo o material para confecção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Seridó/RN

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO • Santana do Seridó

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. PCRA: 629/2026.

MUNICIPIO DE JANDAIRA • Jandaíra

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços referente à confecção e entrega dos carnês de IPTU 2026, atendendo as demandas da secretaria municipal de tributação e finanças do município de Apodi/RN

MUNICIPIO DE APODI • Apodi

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, destinadas a famílias de baixa renda do Município de Angicos/RN, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 040776/2025/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE ANGICOS • Angicos

Aquisição de instrumentos musicais diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campo Grande/RN, visando o desenvolvimento de atividades pedagógicas, culturais, artísticas e de formação musical junto às unidades escolares e projetos educacionais da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE • Campo Grande