Editais de Licitação

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MADispensa

Aquisição emergencial dos medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Título V, capítulo II, visando atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica – SUAF. Levando em consideração a necessidade de continuar atendendo os pacientes cadastrados na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados – FEME.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • São Luís

R$ 7.977.856

28/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO • Santa Quitéria do Maranhão

R$ 3.799.704

28/04/2026

Encerra: 13/05/2026

MAInexigibilidade

Contratação de ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ para ministrar parte do curso Aplicação Prática do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial a ser realizado na plataforma EaD.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 3.100

28/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de ARARI/MA em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão.

MUNICIPIO DE ARARI • Arari

R$ 0

28/04/2026

Encerra: 08/05/2026

MADispensa

Contratação de serviço de seguro para viatura AgImperatriz

COMANDO DA MARINHA • São Luís

R$ 5.858

28/04/2026

Encerra: 04/05/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, implantação, configuração, capacitação, suporte técnico, manutenção e hospedagem de sistema informatizado, em ambiente web, destinado ao registro, monitoramento, controle e gestão das visitas domiciliares realizadas no âmbito do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças, (Programa Criança Feliz) executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Domingos do Maranhão

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO • São Domingos do Maranhão

R$ 23.000

28/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades do município de Arari – MA.

MUNICIPIO DE ARARI • Arari

R$ 0

28/04/2026

Encerra: 08/05/2026

MADispensa

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e demais atividades correlatas relativas ao fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas ao atendimento das demandas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão – PJMA.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 875.000

28/04/2026

MAInexigibilidade

locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura de Coelho Neto/MA

MUNICIPIO DE COELHO NETO • Coelho Neto

R$ 162.000

28/04/2026

MAInexigibilidade

Locação de imóvel destinado a sediar a Unidade Administrativa da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) em Governador Newton Bello/MA.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO • Governador Newton Bello

R$ 24.000

28/04/2026

MADispensa

Aquisição de prótese transfemural

COMANDO DA MARINHA • São Luís

R$ 5.250

28/04/2026

Encerra: 04/05/2026

MAInexigibilidade

O objeto do presente instrumento é a locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da referida secretaria, com o objetivo de proporcionar infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades de assistência à população de Governador Newton Bello-MA.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO • Governador Newton Bello

R$ 48.000

28/04/2026

MAInexigibilidade

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Base da Polícia Militar, visando atender às necessidades operacionais e administrativas da corporação, com o objetivo de proporcionar infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades de segurança pública, apoio às ações de policiamento ostensivo e preservação da ordem no Município de Governador Newton Bello-MA.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO • Governador Newton Bello

R$ 48.000

28/04/2026

MAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS E CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA • Barra do Corda

R$ 413.625

28/04/2026

Encerra: 14/05/2026

MAInexigibilidade

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIMBIRAS-MA.

MUNICIPIO DE TIMBIRAS • Timbiras

R$ 115.200

28/04/2026

MAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA TIPO PADRÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA.

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA • Barra do Corda

R$ 107.959

28/04/2026

Encerra: 14/05/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits didáticos para apoio pedagógico, destinados a Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia/MA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

R$ 0

28/04/2026

Encerra: 15/05/2026

MAInexigibilidade

Locação de imóvel destinada à instalação e pleno funcionamento do Almoxarifado central da prefeitura de Governador Newton Bello – MA.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO • Governador Newton Bello

R$ 24.000

28/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada em malharias, confecção de uniformes, serigráficos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 302.841

28/04/2026

Encerra: 23/09/2025

MAInexigibilidade

Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Anexo da Creche Municipal, visando atender à demanda de expansão do ensino infantil da Secretaria Municipal de Educação de Governador Newton Bello/MA.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO • Governador Newton Bello

R$ 24.000

28/04/2026