Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

Considerando a proximidade do encerramento do contrato nº 01/2021, e da impossibilidade da sua prorrogação, é necessário realizar novo contrato. Sendo assim, por se tratar de serviço imprescindíveis para as atividades administrativas exercidas pelo IBAMA no Estado do Tocantins, haja vista a necessidade contínua de envio e recebimento de documentos

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA • Palmas

R$ 26.670

09/03/2026

TOConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de uma quadra poliesportiva no setor Alto Bonito, conforme contrato de repasse número 83211/2025/MCIDADES/CAIXA e demais serviços complementares necessários à perfeita execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronograma físico financeiro.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 1.000.000

09/03/2026

Encerra: 25/03/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de empresa especializada para a implantação de nova rede de cabeamento estruturado e fibra óptica, para atender às necessidades de conectividade da Escola Municipal Pedro Ludovico, com fornecimento de materiais e mão de obra.

ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA • Paraíso do Tocantins

R$ 22.142

09/03/2026

Encerra: 13/03/2026

TOConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em ruas e avenidas da área urbana do município de Tocantinópolis – TO, compreendendo serviços de preparação da base, aplicação de pintura de ligação, fornecimento e aplicação de CBUQ, compactação, sinalização e demais serviços complementares necessários à perfeita execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronograma físico-

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 1.384.933

09/03/2026

Encerra: 25/03/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 59.146

09/03/2026

Encerra: 11/03/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes (Frigobar)com o objetivo de equipar os Núcleos de Controle Interno (NUSCIN) da Controladoria-Geral do Município, conforme detalhado neste instrumento.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 0

09/03/2026

Encerra: 12/03/2026

TOConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em ruas e avenidas da área urbana do município de Tocantinópolis – TO, compreendendo serviços de preparação da base, aplicação de pintura de ligação, fornecimento e aplicação de CBUQ, compactação, sinalização e demais serviços complementares necessários à perfeita execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 1.384.933

09/03/2026

Encerra: 25/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis para escritórios, destinadas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias Municipais.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 2.116.908

09/03/2026

Encerra: 20/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de preço para futura e eventual aquisição de frutas e verduras, para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Órgãos e Secretarias.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 292.637

09/03/2026

Encerra: 20/03/2026

TODispensa

Aquisição de impressora colorida para atender as demandas do 22º BI MEC.

COMANDO DO EXERCITO • Palmas

R$ 1.992

09/03/2026

Encerra: 13/03/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis para escritórios, destinadas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias Municipais.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 2.116.908

09/03/2026

Encerra: 20/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recarga de gás de cozinha GLP-P13kg do edifício Anexo e Sede desta Seccional, com o intuito atender à Resolução ANP nº 958/2023

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Palmas

R$ 2.160

09/03/2026

Encerra: 13/03/2026

TODispensa

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA BLINDEX, VIDRO INCOLOR 10MM, DIMENSÃO 2,50M X 1,10M, DESTINADA À REPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DANIFICADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA • Lagoa da Confusão

R$ 1.500

09/03/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de frutas e verduras, para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Órgãos e Secretarias.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 292.637

09/03/2026

Encerra: 20/03/2026

TOConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUACEMA-TO.

MUNICIPIO DE ARAGUACEMA • Araguacema

R$ 1.930.455

09/03/2026

Encerra: 25/03/2026

TOCredenciamento

CREDENCIAMENTO de Profissionais Autônomos (Psicólogos), para a Prestação de Serviços de Atendimento e Acompanhamento Psicológico na Modalidade de Psicoterapia Breve, de maneira presencial, nos locais pré-determinados na adesão ao credenciamento, ou atendimento virtual (on-line), incluindo Serviços de Avaliação, Intervenção e Reabilitação Psicológica e a Emissão de Relatórios e Laudos Técnicos

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • Palmas

R$ 228

09/03/2026

Encerra: 09/03/2028

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

09/03/2026

TOPregão - Eletrônico

A presente especificação técnica tem por objetivo a Contratação por registro de preços de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por meio de disponibilização de sistema “on line” automatizado via WEB, com vistas a atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento (SEPLAN - Componente 1 (Previdência; Gestão do Investimentos Público, Transferências e Gestão Dívida Pública) e Componente 3), Secretaria da Administração (SECAD- Componente 1), Secretaria da Fazenda (SEFAZ- Componente 1), Secretaria da Saúde (SES- Componente 2), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS- Componente 2) e Secretaria da Educação (SEDUC- Componente 2), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Destinado a atender as demandas dos servidores, membros, convidados e colaboradores eventuais quando em viagens a serviço que estejam relacionadas ao Projeto Pró-Gestão Tocantins, em atendimento da demanda interna do órgão gerenciador e dos órgãos participantes de acordo com os quantitativos estimados, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.A referida aquisição se dará por meio licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – (método nacional aceitável pelo Bird). Com os procedimentos aceitáveis para o Banco e com o edital do Banco. A presente contratação será realizada por meio de processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO DA TAXA DE EMISSÃO DE BILHETES” em sessão pública a ser realizada por meio de sistema eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal – compras.gov.br.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO • Palmas

R$ 16

09/03/2026

Encerra: 09/03/2026

TOConcorrência - Eletrônica

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM OS SEGUINTES AMBIENTES: ÁREA ADMINISTRATIVA, SALAS DE AULA, LABIN, BIBLIOTECA, REFEITÓRIO, QUADRA POLIESPORTIVA, GUARITA, CIRCULAÇÃO COBERTA, SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, DRENAGEM PLUVIAL E MURO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS-TO.

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES • Palmas

R$ 7.956.995

09/03/2026

Encerra: 17/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de serviços especializados em psicoterapia pelo método ABA, a ser prestada pela profissional Dra. Sara Nicola Baldi, psicóloga, inscrita no CRP-03/25953, em favor do beneficiário Henry Almeida Gonçalves Nascimento, diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA), CID-10 (F84.0) e CID-11 (6A02), respectivamente, conforme determinado pela sentença judicial, transitada em julgado, nos autos do processo nº 0001519- 17.2022.8.27.2716.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 168.000

09/03/2026