Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação pronta (tipo quentinhas), sob demanda, destinada a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana/PI e suas respectivas Secretarias

MUNICIPIO DE PAULISTANA • Paulistana

Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE ALIMENTOS ESPECIAIS DESTINADOS AO SUPORTE NUTRICIONAL ORAL E/OU ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA NU-TRICIONAL DE ATENDIMENTO A DIETAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Goiana

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAÍSO - SC

MUNICIPIO DE PARAISO • Paraíso

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTODE ALIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PARÁ, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE PARA O EXERCÍCIO 2026.

MUNICIPIO DE CAPANEMA • Capanema

REGISTRO PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAÍSO - SC

MUNICIPIO DE PARAISO • Paraíso

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Utensílios e Materiais destinados ao preparo, manipulação, armazenamento e distribuição de alimentos, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas vinculada as Secretarias de Saúde, Educação, Esporte e Juventude e Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos.

MUNICIPIO DE PACATUBA • Pacatuba

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos para alimentação, higiene e cuidado pessoal Infantil, acessórios de puericultura e artigos de vestuário infantil, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Simonésia/MG.

MUNICIPIO DE SIMONESIA • Simonésia

Credenciamento de pessoas físicas (CPF) e jurídicas, enquadradas como Microempreendedores Individuais (MEI) ou optantes pelo Simples Nacional, para a exploração de comércio ambulante (alimentos, bebidas, artesanato e artigos diversos), válido exclusivamente para o evento “Feirão do Trabalhador”, a ser realizado no Estacionamento do Poliesportivo Municipal Agostino Campos Neto, no Município de Conselheiro Lafaiete, no período de 01/05/2026 das 08:00 as 13:00.

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE • Conselheiro Lafaiete

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GUIA TURÍSTICO COM ORGANIZAÇÃO DE ROTEIRO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA NO MUNICÍPIO DE ITÁ/SC.

MUNICIPIO DE CAIBI • Caibi

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO NO MUNICIPIO DE IRAÍ-RS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO FPE Nº442/2025 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE IRAI • Iraí

HORTIFRUTIGRANJEIROS-3ª EDIÇAO DO PROGRAMA APIAI MAIS ALIMENTOS

MUNICIPIO DE APIAI • Apiaí

Aquisição de gêneros de alimentação para SAICA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM - SC • São Joaquim

Fornecimento de alimentação preparada(pipoca e algodão doce) que serão utilizados durante a realização dos eventos da Semana do Meio Ambiente 2026, sob a responsabilidade da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

MUNICIPIO DE CORUMBA • Corumbá

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

MUNICIPIO DE IGARATINGA • Igaratinga

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NOS JOGOS DA INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES DA AMAUC NO DIA 01 DE MAIO EM SEARA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A ALIMENTAÇÃO DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NO DESEMPENHO E NO BEM-ESTAR DOS ATLETAS E DA COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NOS JOGOS DA INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES DA AMAUC, NO DIA 01 DE MAIO, EM SEARA. MAIS DO QUE SUPRIR A FOME, REFEIÇÕES BEM PLANEJADAS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR ENERGIA, DISPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO AO LONGO DE TODA A PROGRAMAÇÃO. PARA OS ATLETAS, UMA ALIMENTAÇÃO EQUILIBRADA FORNECE OS NUTRIENTES NECESSÁRIOS PARA SUSTENTAR O ESFORÇO FÍSICO, ESPECIALMENTE POR MEIO DE CARBOIDRATOS, QUE SÃO A PRINCIPAL FONTE DE ENERGIA, E PROTEÍNAS, QUE AUXILIAM NA RECUPERAÇÃO MUSCULAR.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

Registro de Preços visando a aquisição de cestas básicas para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Ação Social de Braúnas/MG, visando o combate direto à insegurança alimentar e a redução da vulnerabilidade social das famílias assistidas, conforme solicitação.

MUNICIPIO DE BRAUNAS • Braúnas

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O TORNEIO DE PESCA 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO • Niquelândia

Aquisição de 1.330 lanches (salgado de forno e guaraná natural) para alimentação dos alunos dos Cursos previstos no PREPOM-Aquaviários 2026 ministrados por esta Delegacia., com vistas ao atendimento das necessidades da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá.

COMANDO DA MARINHA • Mangaratiba

CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE.

MUNICIPIO DE ARICANDUVA • Aricanduva