Editais de Licitação

INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA PARTICIPAR DO EVENTO XV FÓRUM ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE PIRATUBA/SC

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO - FMAS • Pinheiro Preto

CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ARTE GRÁFICA PARA A REVISTA EDUCATIVA INSTITUCIONAL “ENTRE O RIO E O MAR, APRENDENDO A CUIDAR” PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA EMASA, CONFORME PROCESSO 129.591/2026.

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CAMPANHAS E EVENTOS DIVERSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.

MUNICIPIO DE GRAVATAL • Gravatal

A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL • Guarujá do Sul

Contratação de empresa autorizada da marca Nissan para prestação de serviços de revisões periódicas de fábrica do veículo oficial Nissan Frontier, pertencente à frota da Fundação do Meio Ambiente de Nova Veneza – FUNDAVE, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas pelo fabricante Nissan. Os serviços deverão contemplar o fornecimento de peças genuínas, mão de obra especializada e todos os insumos necessários à execução das revisões, garantindo a manutenção da garantia de fábrica do veículo, bem como a segurança, desempenho e vida útil adequada do bem público.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

Base em PVC/Policarbonato branco, smart card com e tarja magnética para confecção de identidades funcionais

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA • Florianópolis

Contratação de empresa especializada em fornecimento de almoços para as reuniões com empregados da região de área de abrangência da Gerência Regional de Xanxerê,

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA • Florianópolis

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE AREIA, SEIXO ROLADO E CARVÃO ANTRACITOSO

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN • Florianópolis

Aquisição de cabo e fio de cobre para rede de distribuição de energia elétrica.

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA • Florianópolis

AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES PARA O SAA DE CHAPECÓ

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN • Florianópolis

Celesc Distribuição S.A  Aquisição de transformadores de distribuição.

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA • Florianópolis

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE VIOLÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DESTINADAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E/OU ADULTOS, NO ÂMBITO DE PROJETO CULTURAL/EDUCACIONAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ.

MUNICIPIO DE GRAO PARA • Grão-Pará

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA ANVISA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDO • Braço do Trombudo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS ATLETAS DE RENDIMENTO DE POMERODE COM RECURSOS REPASSADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR 202539490006 - PLANO DE AÇÃO No 09032025-2-087996, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE POMERODE • Pomerode

Contratação eventual de empresa especializada na execução de serviços de desobstrução, limpeza, coleta, transporte e destinação final de resíduos provenientes do sistema de drenagem pluvial das vias do Município e assemelhados, mediante utilização da técnica de hidrojateamento de alta pressão combinada com sistema de sucção a vácuo, através de caminhão equipado para tal finalidade

MUNICIPIO DE LAGUNA • Laguna

Contratação de Banda Musical para animar os encontros da terceira idade do grupo "Saberes e afeto" no Município de Timbé do Sul, conforme Termo de Referência e demais anexos do presente Aviso.

MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL • Timbé do Sul

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação emergencial de empresa especializada para o licenciamento de uso de sistemas de software destinados à gestão pública municipal, bem como a prestação de suporte técnico necessário à operacionalização desses sistemas, em caráter temporário e excepcional, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, observadas as demais condições e exigências estabelecidas neste Termo de Dispensa e seus anexos.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES • Passo de Torres

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com uso de aeronaves remotamente pilotadas (drones) para apoio às ações de vigilância e controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, no município de Serra Alta.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Serra Alta

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA, BANDA VINIL JAZZ, PARA SE APRESENTAR NO DIA 05 DE ABRIL, EM COMEMORAÇÃO AOS 142 ANOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ.

FUNDACAO CULTURAL DE CAMBORIU • Camboriú

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PORTAS DE VIDRO, INCLUINDO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES, REPAROS E TESTES DE FUNCIONAMENTO, VISANDO RESTABELECER A SEGURANÇA, A FUNCIONALIDADE E O PERFEITO ESTADO DE USO.

CAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA • Urussanga