Editais de Licitação

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PBDispensa

CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOLÓGICO E PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - CFO/2026

POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB • João Pessoa

R$ 46.676

19/03/2026

PBPregão - Eletrônico

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA A SEREM REALIZADOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO ANTAS NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ PB

MUNICIPIO DE PUXINANA • Puxinanã

R$ 194.400

19/03/2026

Encerra: 02/04/2026

PBInexigibilidade

Contratação de Show Artístico com "LUCIENE MELO e Banda", que se apresentará em praça pública, no dia 21 de Março de 2026, no evento que ocorrerá para a divulgação da "Festa de Santo Antonio", nesta cidade de Solânea/PB

MUNICIPIO DE SOLANEA • Solânea

R$ 70.000

19/03/2026

PBCredenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços veterinários de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo todos os materiais, medicamentos, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos procedimentos (ovariosalpingohisterectomia e orquiectomia), conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA • São José da Lagoa Tapada

R$ 72.000

19/03/2026

Encerra: 01/04/2026

PBConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I - NO BAIRRO COMERCIAL NORTE (LOTEAMENTO LUIS FELIPE) DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB. RECURSO FEDERAL, PROPOSTA Nº 11685.4210001/25-002

MUNICIPIO DE BAYEUX • Bayeux

R$ 2.170.344

19/03/2026

Encerra: 06/04/2026

PBDispensa

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, de forma a atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Paraíba.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL • João Pessoa

R$ 27.800

19/03/2026

PBDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar, gerado no Pronto Atendimento (PA) e nas Unidades Básicas de Saúde – UBS I, II, III, IV e V, em conformidade com a RDC ANVISA nº 222/2018. Exercício de 2026

MUNICIPIO DE DONA INES • Dona Inês

R$ 29.513

19/03/2026

Encerra: 03/03/2026

PBDispensa

MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

MUNICIPIO DE TACIMA • Tacima

R$ 64.917

19/03/2026

Encerra: 25/03/2026

PBDispensa

SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BELICHES

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA • João Pessoa

R$ 12.990

19/03/2026

PBDispensa

Aquisição de material de consumo (Copo Biodegradável e Papel Reciclado), para atender as demandas desta Casa Legislativa.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA • João Pessoa

R$ 618

19/03/2026

PBDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA - PB

MUNICIPIO DE UIRAUNA • Uiraúna

R$ 42.000

19/03/2026

Encerra: 24/03/2026

PBDispensa

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM INFRAESTRUTURA DE REDE

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA • João Pessoa

R$ 13.000

19/03/2026

PBInexigibilidade

Cessão onerosa de espaço pertencente à UFPB - Prédio da Academia de Comércio Epitácio Pessoa, localizado no Centro Histórico de João Pessoa/PB, de expressivo valor arquitetônico, histórico e cultural do imóvel, cuja preservação é de inequívoco interesse público.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA • João Pessoa

R$ 1

19/03/2026

PBDispensa

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA • João Pessoa

R$ 380

19/03/2026

PBInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em consultoria na área da Educação, com ênfase no monitoramento e otimização dos Sistemas do Governo Federal voltados à Educação, para atender a Rede Municipal de Ensino de Alcantil/PB

MUNICIPIO DE ALCANTIL • Alcantil

R$ 48.000

19/03/2026

PBDispensa

Trata-se de aquisição de programas de engenharia e arquitetura (Autocad 2025 e Sketchup), conforme as necessidades desta Casa Legislativa.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA • João Pessoa

R$ 11.647

19/03/2026

PBDispensa

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados exclusivamente ao Fundo Municipal de Saúde de Dona Inês-PB, compreendendo Auxílio na resposta a diligências e notificações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e órgãos de controle federal (CGU/TCU) relativas à aplicação de recursos do SUS. Defesa em Demandas Judiciais como Representação ou auxílio estratégico em ações que envolvam o fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos e dem

MUNICIPIO DE DONA INES • Dona Inês

R$ 43.578

19/03/2026

Encerra: 03/03/2026

PBInexigibilidade

Contratação de Pessoa Jurídica, para acompanhamento de gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União a cargo do Município de Vieirópolis-PB

MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS • Vieirópolis

R$ 48.000

19/03/2026

PBInexigibilidade

Aquisição e implantação de projeto educacional para alfabetização na língua inglesa destinada aos estudantes e professores do ensino fundamental, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB

MUNICIPIO DE ALCANTIL • Alcantil

R$ 694.340

19/03/2026

PBDispensa

Seleção de empresa especializada para realização de exame psicológico e procedimento de heteroidentificação, destinado a continuidade do concurso público para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado da Paraíba – CFO/PM/2026

POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB • João Pessoa

R$ 63.860

19/03/2026

Encerra: 25/03/2026